Golpes com Pix se multiplicam e bancos podem ser responsabilizados, alerta advogada

Larissa Brandão e Cláudia Costa no estúdio da Jota FMFoto: Mateus Adriano/Jota FM

Golpes envolvendo Pix, cartões e pagamentos digitais têm se tornado cada vez mais frequentes e sofisticados, explorando falhas de segurança e a vulnerabilidade do consumidor. A avaliação é da advogada Larissa Brandão, presidente da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da OAB/MS, em entrevista ao podcast Elas Podem Mais desta quarta-feira (21), com Cláudia Costa.

Segundo a especialista, o crescimento das compras online e da bancarização digital ampliou o campo de atuação de estelionatários, que hoje conseguem aplicar golpes à distância, em larga escala e até a partir do exterior. Ela destacou que fraudes como falsa venda, falso leilão, golpe do WhatsApp e falso advogado estão entre as ocorrências mais comuns atendidas no Estado.

“Hoje nós temos o golpe da falsa compra, o golpe do WhatsApp, o falso leilão e, mais recentemente, o golpe do falso advogado, que tem atingido muita gente”, afirmou Larissa Brandão. “Eles se aproveitam do vazamento de dados e criam situações muito convincentes, com mensagens urgentes e informações reais”.

A advogada explicou que o avanço da tecnologia e das redes sociais facilitou a reprodução de voz, imagem e até de audiências falsas. “Com a captação de som e imagem e o uso de inteligência artificial, os crimes virtuais cresceram muito”, disse. “O estelionatário não precisa mais estar perto da vítima para aplicar o golpe”.

Larissa Brandão reforçou que a falta de atenção no dia a dia contribui para as fraudes. “A nossa vida está no celular e a gente faz várias coisas ao mesmo tempo”, afirmou. “É aí que você paga um boleto falso ou faz um Pix sem conferir corretamente”.

Sobre a responsabilidade nos golpes, a advogada defendeu que os bancos podem ser responsabilizados judicialmente. “O ato do consumidor cair no golpe é secundário”, afirmou. “O ato principal é a falha na segurança das instituições financeiras, tanto do banco pagador quanto do banco recebedor”.

Ela apontou que movimentações atípicas deveriam acionar alertas automáticos. “Uma conta recém-aberta que recebe valores altos, em curto espaço de tempo, deveria ser bloqueada”, disse. “Mas, muitas vezes, o banco demora a agir, e essa demora gera o prejuízo”.

Em caso de golpe, a orientação é agir imediatamente junto à instituição financeira. “A primeira coisa não é ir à delegacia”, explicou. “É entrar em contato com o banco, acionar o mecanismo de contestação, anotar o protocolo e tentar o bloqueio do valor”.

Larissa Brandão alertou que a recuperação do dinheiro ainda é limitada. “Hoje, apenas cerca de 10% dos casos conseguem reaver os valores”, afirmou. “Quando não há devolução, o caminho é registrar ocorrência e buscar orientação jurídica”.

Já no caso de Pix feito por erro, a situação é diferente. “Não é golpe, o erro foi meu”, disse. “Mas quem recebeu não pode ficar com um valor que não é seu”. Segundo ela, a recomendação é procurar o banco e, se necessário, buscar medidas legais para a devolução.

Confira o episódio completo: