Justiça chega à aldeia com novo ponto digital em Dourados

Novo ponto digital aproxima Justiça dos indígenas em DouradosDivulgação

A Justiça passou a estar mais próxima dos moradores da Reserva Indígena de Dourados com a inauguração do Ponto de Inclusão Digital (PID), na Aldeia Jaguapiru. A unidade foi entregue no último fim de semana e pretende facilitar o acesso da população indígena a serviços de Justiça, cidadania e segurança.

O espaço é resultado de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Instalado em uma estrutura modular, o ponto foi criado a partir de demandas apresentadas pela própria comunidade durante um processo de diálogo que durou cerca de três anos.

A Reserva Indígena de Dourados é formada pelas aldeias Jaguapiru e Bororó e ocupa uma área de aproximadamente 3,5 mil hectares. A população das duas comunidades supera 20 mil pessoas, segundo estimativa divulgada pelo Ministério dos Povos Indígenas e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas.

Para o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, a principal mudança proporcionada pelo PID é a redução da distância entre a comunidade e o sistema de Justiça.

“Esse acesso à Justiça se faz agora mais presente, pois o Ponto de Inclusão Digital passa a ser também um ponto de inclusão social”, afirmou.

Atendimento com intérpretes

O cacique da Aldeia Jaguapiru, Vilmar Machado, destacou a possibilidade de os moradores serem atendidos dentro do próprio território e, quando necessário, utilizarem a língua indígena durante os atendimentos.

“A Justiça agora está aqui dentro, é uma aproximação. Nossa comunidade será bem atendida, vai acabar aquela dificuldade de ter que ir lá fora e, muitas vezes, não ser compreendido”, avaliou.

A estrutura também permitirá a participação em audiências por videoconferência e o atendimento com intérpretes, facilitando o acesso de indígenas que não dominam o português.

Proteção às mulheres indígenas

A professora e historiadora Edna de Souza, indígena Guarani-Ñandeva e filha de Marçal de Souza, que dá nome à escola da Aldeia Jaguapiru, destacou a importância da chegada do serviço após décadas de episódios de violência contra a população indígena.

“Muitas mulheres indígenas regaram esse chão com sangue, em meio à violência. Agora, pisando o nosso chão, engolindo a mesma poeira, temos o privilégio de receber autoridades que nos estenderam a mão”, afirmou.

A professora Renata Capelão, indígena da etnia Terena, também ressaltou o impacto do novo serviço para as mulheres indígenas, principalmente aquelas que enfrentam situações de violência.

Segundo ela, a presença da Justiça dentro da comunidade poderá facilitar a busca por ajuda e ampliar a sensação de proteção.

Projeto pode chegar a outras regiões

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, classificou o PID como uma iniciativa inovadora e afirmou que o modelo poderá ser levado para outras comunidades indígenas do país.

“O indígena vai poder fazer o seu depoimento na língua materna e levar para o Judiciário os fatos como têm que ser levados”, disse.

A desembargadora do TJMS e conselheira do CNJ, Jaceguara Dantas, que acompanhou o desenvolvimento do projeto, destacou que a participação dos moradores foi fundamental para definir o formato da unidade.

A expectativa é que a experiência da Aldeia Jaguapiru sirva de referência para a expansão da iniciativa. Conforme Jaceguara, o modelo deverá ser levado para a Amazônia em 2027 e, posteriormente, ampliado para outras regiões do país.

“É o caminho para que as futuras gerações acessem seus direitos no seu tempo e território”, afirmou.