Justiça Eleitoral rejeita cerca de 1,2 mil registros de candidatura

Sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2 mil registros de candidaturas para as eleições gerais de outubro. Do total, 335 decisões são definitivas, enquanto outras 869 ainda podem ser contestadas por meio de recursos às instâncias superiores, conforme os dados do sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O levantamento mostra que o descumprimento de requisitos formais previstos na legislação eleitoral está entre os principais motivos para os indeferimentos. Também aparecem casos relacionados à falta de condições de elegibilidade, irregularidades em convenções partidárias e ausência de desincompatibilização de cargos públicos.

Segundo dados divulgados pelo TSE, a Justiça Eleitoral já havia analisado 99,02% dos pedidos de registro, o equivalente a 20.982 requerimentos. Naquele momento, 205 processos ainda estavam pendentes de julgamento, enquanto 980 casos já decididos permaneciam dentro do prazo para recurso ou eram alvo de contestação.

O registro de candidatura é uma etapa obrigatória para que candidatas e candidatos possam disputar as eleições. Nessa fase, a Justiça Eleitoral verifica a documentação apresentada, as condições de elegibilidade e eventuais pedidos de impugnação.

Situação das candidaturas

Os pedidos de registro foram apresentados por partidos, federações e coligações para os cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. O prazo para protocolar os registros terminou em 15 de agosto.

Nas eleições deste ano, o TSE também concluiu a análise dos registros para a Presidência da República. Ao todo, foram apresentados 13 pedidos, dos quais 12 candidaturas ficaram aptas após os julgamentos realizados pela Corte.

Para os demais cargos, a análise dos registros é realizada pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, o TRE-MS mantém uma página específica para o acompanhamento das Eleições 2026 e dos processos relacionados às candidaturas.

O eleitor pode consultar a situação individual das candidaturas, além de informações sobre partidos e prestação de contas, por meio do sistema DivulgaCandContas, disponibilizado pelo TSE.

Calendário eleitoral

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Serão escolhidos presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

O segundo turno está previsto para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para presidente e governador, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluídos os votos em branco e nulos.

Sugestão de foto: fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.