Multas contra distribuidoras de combustíveis passam de R$ 200 milhões após alta de preços

ANP identificou aumentos superiores a 1.350% em alguns casos e Senacon abriu 70 processos contra postos em vários estadosFoto: Divulgação/Senacon

Mais de R$ 200 milhões em multas foram aplicados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a distribuidoras de combustíveis por aumentos considerados abusivos nos repasses ao mercado. Em alguns dos processos, as margens brutas de lucro das empresas tiveram alta superior a 1.350%.

As punições foram definidas em primeira instância administrativa e ainda podem ser contestadas pelas empresas autuadas. As irregularidades investigadas ocorreram entre março e abril, durante a vigência das Medidas Provisórias 1.340 e 1.349.

A fiscalização continua sobre outras empresas do setor. Segundo a ANP, ainda existem processos em análise envolvendo distribuidores, revendedores e comerciantes de gás liquefeito de petróleo (GLP).

Enquanto a agência avalia os casos relacionados às distribuidoras, os postos também passaram a ser alvo de uma frente de fiscalização. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu 70 processos administrativos contra estabelecimentos de diferentes estados.

A ação faz parte da Operação Carga Pesada, iniciada na quarta-feira (23). Os procedimentos foram abertos após cerca de 330 denúncias recebidas de consumidores e encaminhadas pela própria ANP.

Nos postos, a fiscalização busca identificar aumentos considerados injustificados na margem de ganho. A análise considera a diferença entre o custo de aquisição do combustível e o preço praticado na revenda, e não apenas o valor cobrado diretamente do consumidor.

O diesel S10 está entre os principais produtos monitorados pelos órgãos de fiscalização. O preço médio nacional chegou a R$ 7,13 por litro na semana encerrada em 19 de setembro, com alta de 2,3% em relação ao período anterior.

Na mesma comparação, a gasolina comum apresentou aumento de 0,2% no país. O etanol hidratado teve alta de 3,3% no preço médio nacional.

Consumidores que identificarem suspeitas de sobrepreço podem procurar os Procons ou comunicar a ANP. Para a denúncia, o órgão orienta informar o endereço do estabelecimento, a data da compra, o combustível, o preço cobrado e apresentar o comprovante fiscal.

As multas aplicadas pela ANP ainda estão sujeitas à tramitação administrativa. Os processos contra distribuidoras e os novos procedimentos contra postos fazem parte das ações de fiscalização adotadas diante das oscilações recentes nos preços dos combustíveis.