OAB-MS apoia afastamento cautelar de Alexandre de Moraes

Conselheiros aprovaram por unanimidade posição durante sessão extraordináriaDivulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), aprovou por unanimidade, na terça-feira (8), uma posição institucional favorável ao afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão foi tomada durante sessão extraordinária do Conselho Seccional e ocorreu após o levantamento do sigilo de investigações relacionadas ao caso Banco Master. Na mesma reunião, a entidade também decidiu defender a suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para atuar no caso.

Segundo a OAB-MS, a manifestação não representa uma conclusão antecipada sobre eventual responsabilidade do ministro. Para a entidade, o afastamento cautelar permitiria que os fatos fossem apurados com independência e transparência, preservando princípios como o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

Posição será levada à direção nacional

A decisão da seccional sul-mato-grossense será apresentada nesta quarta-feira (9), em Brasília, durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB com a diretoria do Conselho Federal.

O encontro também contará com a participação do presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin.

A posição da OAB-MS ocorre em meio a uma discussão que também alcançou outras seccionais. Segundo o noticiário nacional, entidades de estados como Mato Grosso e Paraná aprovaram manifestações semelhantes.

Até o momento, porém, o Conselho Federal da OAB tem defendido uma apuração rigorosa e independente dos fatos, sem assumir posição pelo afastamento de Alexandre de Moraes.

Entidade diz buscar preservação institucional

Em nota, a OAB-MS afirmou que sua manifestação busca preservar a credibilidade das instituições e reforçou o papel da advocacia na cobrança por esclarecimentos sobre fatos que possam afetar a confiança da sociedade nos órgãos da República.

A entidade também destacou que a decisão aprovada em Campo Grande não determina o afastamento do ministro. Trata-se de uma posição institucional da seccional, que será levada ao debate com outras unidades da Ordem e com a direção nacional.

Investigações continuam no STF

O caso ganhou novos desdobramentos após o ministro André Mendonça, relator das investigações relacionadas ao Banco Master no STF, determinar o levantamento do sigilo de materiais que integram o procedimento.

O conteúdo inclui conversas atribuídas ao empresário Daniel Vorcaro com autoridades da República. Os fatos continuam em apuração e, até o momento, não há julgamento sobre eventual responsabilidade dos envolvidos.

A OAB-MS ressaltou que a apuração deve respeitar a presunção de inocência e os princípios do devido processo legal.

O espaço permanece aberto para manifestações do ministro Alexandre de Moraes, da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal.

Sugestão de foto real: usar a foto dos conselheiros da OAB-MS após a sessão extraordinária, fornecida no material original. É a imagem mais diretamente relacionada ao fato e registra a reunião que aprovou a decisão.