Rede de proteção discute evasão escolar em Deodápolis

Órgãos discutem evasão escolar e proteção infantil.Divulgação

A evasão escolar e o atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade entraram no centro das discussões realizadas em Deodápolis durante uma visita técnica ao Conselho Tutelar do município.

A atividade foi conduzida pelo promotor de Justiça Anthony Allison Brandão Santos, da 1ª Promotoria de Justiça de Deodápolis, e reuniu representantes de diferentes setores responsáveis pela proteção da infância e adolescência.

Participaram do encontro integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e conselheiros tutelares.

A reunião teve como principal objetivo aproximar os órgãos que atuam diretamente nos casos envolvendo crianças e adolescentes e identificar dificuldades que podem comprometer o atendimento da população.

Entre os assuntos debatidos, a evasão escolar ganhou destaque. O problema exige acompanhamento conjunto, principalmente quando a ausência prolongada da escola está relacionada a situações de vulnerabilidade social ou familiar.

Também foram discutidos os desafios encontrados pelos profissionais que integram a rede de proteção para acompanhar crianças e adolescentes que necessitam de atendimento especializado.

Outro ponto tratado foi o protocolo utilizado no município para atender situações de risco. A discussão buscou melhorar os fluxos de encaminhamento e definir formas mais eficientes de atuação entre os diferentes órgãos.

A intenção é evitar que uma criança ou adolescente atendido por uma instituição fique sem acompanhamento adequado ao ser encaminhado para outro serviço da rede.

Durante a visita, também foi realizada uma inspeção nas instalações do Conselho Tutelar. Foram verificadas as condições estruturais e de funcionamento do órgão, dentro das medidas de acompanhamento previstas para garantir a qualidade do atendimento.

A atividade foi realizada em cumprimento à Recomendação nº 119/2025 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estabelece parâmetros para o acompanhamento dos Conselhos Tutelares.

Para o Ministério Público, a integração entre os órgãos é fundamental para identificar problemas e construir respostas conjuntas. A articulação também permite que situações que chegam ao Conselho Tutelar sejam encaminhadas aos serviços responsáveis de maneira mais organizada.

A discussão sobre evasão escolar ganha importância porque a permanência das crianças e adolescentes na escola depende não apenas da unidade de ensino, mas também da atuação de outros setores quando existem problemas sociais ou familiares envolvidos.

Em Deodápolis, a visita também serviu para aproximar os profissionais que participam diariamente desse trabalho e colocar em discussão os principais obstáculos encontrados no atendimento.

Além da fiscalização das condições de funcionamento do Conselho Tutelar, o acompanhamento realizado pelo Ministério Público busca estimular o aperfeiçoamento dos serviços e fortalecer os mecanismos utilizados para garantir os direitos da infância e da adolescência.

A proposta é que a atuação integrada permita respostas mais rápidas diante de situações de risco e um acompanhamento mais próximo dos casos que chegam à rede municipal de proteção.