Riedel promete manter repasses à Santa Casa e defende incentivos fiscais

Governador Eduardo RiedelDivulgação

O governador Eduardo Riedel (PP), candidato à reeleição, afirmou que o Governo de Mato Grosso do Sul continuará destinando recursos à Santa Casa de Campo Grande, mesmo diante da intervenção judicial que afastou a antiga direção do hospital. Segundo ele, a continuidade dos repasses está assegurada, mas novos aumentos dependerão de melhorias na produtividade e nos resultados da instituição.

A declaração foi feita durante entrevista concedida nesta segunda-feira (28), na qual o governador também respondeu a questionamentos sobre incentivos fiscais, arrecadação do Fundersul, impactos econômicos do crescimento de Três Lagoas e ampliação do ensino em tempo integral na rede estadual.

Ao tratar da situação da Santa Casa, Riedel afirmou que o Estado vinha cobrando da antiga administração a celebração de um novo contrato, com modelo de remuneração vinculado à produtividade dos serviços prestados. Entretanto, segundo ele, as negociações não avançaram.

O governador informou que o repasse estadual ao hospital cresceu 56% neste ano. A intenção, conforme explicou, é estabelecer uma nova relação contratual com a gestão provisória, respeitando os parâmetros definidos pela Justiça.

A Santa Casa está sob administração provisória por determinação judicial, após o afastamento da Diretoria Corporativa e do Conselho de Administração. A medida foi determinada pelo juiz Eduardo Lacerda Trevisan, que nomeou Luiz Alberto Hiroki Kanamura para exercer a função de gestor pelo período de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, a pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

Riedel ressaltou que, embora o hospital seja uma instituição privada, o Estado tem responsabilidade na manutenção dos serviços de saúde prestados à população e pretende acompanhar a reorganização administrativa.

Incentivos fiscais e arrecadação

Outro tema abordado foi a política de renúncia fiscal adotada pelo Estado. Questionado sobre críticas de adversários políticos relacionadas a aproximadamente R$ 12 bilhões em incentivos tributários, o governador afirmou que há informações distorcidas sobre os valores e os efeitos dessas medidas.

Riedel defendeu que os incentivos fiscais são instrumentos utilizados para atrair empresas e investimentos que, sem condições tributárias diferenciadas, poderiam escolher outros estados para instalar suas operações.

Ele também explicou que parte dos valores contabilizados como renúncia está relacionada à desoneração de produtos da cesta básica e à aplicação de alíquotas reduzidas para determinados setores.

Entre os exemplos apresentados estão a tributação de 11% sobre o etanol e de 4% sobre a carne. A alíquota geral do ICMS, segundo o governador, permanece em 17%.

Durante a entrevista, também foi discutido o impacto da valorização do milho sobre os custos de produção de suínos e aves. O governador relacionou a alta ao comportamento do mercado internacional e à demanda pelo cereal utilizado na fabricação de etanol.

Na avaliação apresentada por Riedel, a dinâmica global de preços limita a capacidade de intervenção direta do poder público sobre os custos das commodities.

Fundersul e investimentos nas estradas

A situação financeira do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul (Fundersul) também entrou na pauta.

Riedel explicou que a reforma tributária provocou uma redução de aproximadamente 50% na receita que o fundo recebia por meio da tributação dos combustíveis, alterando uma das principais fontes de financiamento da infraestrutura rodoviária estadual.

Atualmente, conforme os números apresentados pelo governador, o Fundersul arrecada cerca de R$ 1 bilhão por ano, enquanto as despesas estaduais com estradas se aproximam de R$ 2,5 bilhões anuais.

O governador destacou que a aplicação dos recursos é acompanhada por entidades representativas do setor produtivo, entre elas a Federação da Agricultura e a Associação dos Criadores.

Apesar de questionamentos sobre os investimentos destinados à região de Dourados, não foram apresentados valores específicos para as obras e intervenções naquele território.

Crescimento de Três Lagoas pressiona moradia e serviços

Os efeitos da expansão econômica de Três Lagoas também foram discutidos, especialmente diante do aumento dos aluguéis e da pressão sobre serviços públicos, como saúde e mobilidade urbana.

Riedel classificou os desafios como consequências do crescimento econômico e afirmou que o Estado enfrenta um déficit habitacional estimado em 70 mil moradias. Desse total, aproximadamente 50 mil unidades estão relacionadas ao comprometimento da renda familiar com despesas de aluguel.

A expansão industrial e a chegada de trabalhadores ampliam a demanda por habitação, infraestrutura e atendimento público, exigindo planejamento para acompanhar o ritmo de desenvolvimento dos municípios.

Sobre a retomada da fábrica de fertilizantes UFN3, em Três Lagoas, pelo grupo Petrobras, o governador afirmou que o Estado atuará na qualificação profissional para preparar trabalhadores às oportunidades geradas pelo empreendimento.

Ele também disse que pretende cobrar das empresas envolvidas prioridade na contratação de mão de obra local, de forma que os investimentos contribuam para a geração de empregos e renda no próprio Estado.

Ensino integral já alcança 62% das escolas

Na área da educação, Riedel informou que 62% das 354 escolas estaduais funcionam atualmente em período integral.

O governador afirmou, entretanto, que o modelo não deverá ser implantado em todas as unidades da rede. A possibilidade de ampliação até um patamar entre 80% e 85% será discutida pela Secretaria Estadual de Educação.

A expansão, segundo ele, precisa considerar as características das unidades escolares e a organização da rede de ensino.

Durante a entrevista, não foi apresentada uma estimativa de custo para a ampliação do programa, nem um cronograma para alcançar o percentual mencionado.

Ao final da participação, Riedel pediu votos para sua reeleição e para os candidatos aliados de sua chapa. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro