TJMS define lista tríplice para vaga do quinto constitucional

Sessão do Tribunal Pleno definiu lista tríplice para desembargador do TJMS.Divulgação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) definiu no dia de ontem, quarta-feira (17) a lista tríplice para preenchimento da vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional da advocacia. A escolha ocorreu durante sessão do Tribunal Pleno e mobilizou quatro escrutínios entre os desembargadores da Corte até a formação completa da lista.

A vaga foi aberta após o pedido de exoneração do desembargador Ary Raghiant Neto, apresentado em março deste ano. Conforme prevê a legislação, o cargo destinado ao quinto constitucional é ocupado por profissionais oriundos da advocacia, indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS) e submetidos à escolha final do governador do Estado.

Na primeira votação, a advogada Ana Carolina Ali Garcia recebeu 30 dos 31 votos possíveis, garantindo de forma imediata sua inclusão na lista tríplice. Como os demais candidatos não atingiram o número mínimo de votos exigido pelo Regimento Interno do TJMS, foram necessárias novas rodadas de votação para definição das vagas remanescentes.

No segundo escrutínio, a advogada Silmara Salamaia Gonçalves obteve 18 votos e assegurou a segunda posição na lista. A terceira vaga exigiu mais duas votações. Após um terceiro escrutínio sem consenso, o advogado Ewerton Araújo de Brito alcançou 18 votos no quarto escrutínio, conquistando a última vaga disponível.

Com a conclusão do processo, a lista tríplice ficou composta por Ana Carolina Ali Garcia, Silmara Salamaia Gonçalves e Ewerton Araújo de Brito. Os nomes serão encaminhados ao governador Eduardo Riedel, que terá a responsabilidade de realizar a escolha definitiva do novo desembargador representante da advocacia no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

O quinto constitucional é um mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva parte das vagas dos tribunais para membros da advocacia e do Ministério Público, buscando ampliar a diversidade de experiências e visões jurídicas dentro do Poder Judiciário.