TJMS participa de fórum nacional sobre superendividamento em Porto Alegre

Juiz Marcus Vinicius representa o TJMS durante fórum nacionalDivulgação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) participa do 1º Fórum Nacional de Superendividamento (FONASUPER), iniciado ontem (16) e que segue até amanhã (18), no Palácio da Justiça, em Porto Alegre (RS). Representando o TJMS, o juiz Marcus Vinicius de Oliveira Elias, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Consumidor de Campo Grande, participa das atividades do evento.

A iniciativa reúne magistrados que atuam tanto na fase autocompositiva quanto na fase judicial do tratamento do superendividamento. O objetivo é fortalecer a aplicação das disposições da Lei nº 14.181/2021, estimular a cooperação institucional e contribuir para o aprimoramento das políticas de prevenção e tratamento do fenômeno.

No âmbito do TJMS, a atuação relacionada à solução consensual de conflitos é coordenada pelo desembargador José Ale Ahmad Netto, coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e da Justiça Restaurativa. O coordenador-adjunto é o desembargador Vilson Bertelli. A política de resolução consensual conta ainda com o apoio da administração do TJMS, sob a presidência do desembargador Dorival Renato Pavan.

A abertura do FONASUPER ocorreu ontem (16), às 17h, no auditório Osvaldo Stefanello, no Palácio da Justiça, com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Eduardo Uhlein, e demais autoridades.

Na sequência, a palestra de abertura reuniu a desembargadora Cláudia Lima Marques (TJRS), a desembargadora Andréa Esmeraldo, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, coordenadora do Nupemec do TJRS.

A programação segue nesta quinta-feira (17) e sexta-feira (18), com palestras, oficinas e debates voltados ao alinhamento e à padronização de entendimentos, boas práticas e fluxos procedimentais relacionados ao superendividamento.

Entre os temas previstos estão discussões sobre o tratamento do superendividamento, a votação dos enunciados do Fórum, a apresentação do projeto “Educação financeira e empreendedorismo financeiro na terceira idade” e a assinatura de termo de cooperação entre fornecedores e o FONASUPER.

A proposta do encontro é favorecer a construção de soluções uniformes, eficientes e humanizadas para o tratamento do superendividamento.

As atividades podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal do TJRS no YouTube, permitindo o acesso à programação por magistrados, servidores, profissionais da área e demais interessados.