TJMS promove mutirão ambiental com 322 processos na II Semana da Pauta Verde

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) participa, entre os dias 8 e 12 de junho, da II Semana da Pauta Verde, iniciativa instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fortalecer a atuação do Poder Judiciário na solução de demandas ambientais. Nesta edição, foram selecionados 322 processos para tentativa de resolução consensual, priorizando a conciliação e a mediação entre as partes envolvidas.

A mobilização concentra esforços em ações que tratam de temas de grande relevância socioambiental, incluindo gestão de resíduos sólidos, recuperação de áreas degradadas e outras questões relacionadas à preservação e à proteção do meio ambiente. O objetivo é promover soluções mais rápidas e eficazes para conflitos que impactam diretamente a coletividade.

As pautas foram encaminhadas pelo Grupo de Meio Ambiente do TJMS, coordenado pelo desembargador Alexandre Lima Raslan, em parceria com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS).

As audiências ocorrerão de forma presencial e também por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams. Os trabalhos serão conduzidos pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, presidido pelo desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa (Nupemec), coordenado pelo desembargador José Ale Ahmad Netto. Os mutirões de negociação estão programados para os dias 10 e 11 de junho.

A primeira edição da Semana da Pauta Verde, realizada em 2025, resultou na homologação de 33 acordos judiciais e extrajudiciais. O desempenho demonstrou a eficácia da mediação e da conciliação como instrumentos para reduzir a litigiosidade, garantir maior celeridade processual e estimular a construção de soluções negociadas.

Com a nova edição, o TJMS busca ampliar a cultura do diálogo na resolução de conflitos ambientais, incentivando acordos que contribuam para a preservação dos recursos naturais e para a efetivação de políticas públicas voltadas à sustentabilidade. A expectativa é que a iniciativa fortaleça a proteção ambiental e proporcione respostas mais rápidas às demandas de interesse coletivo.