TJMS reúne tribunais em encontro nacional sobre sistema eproc

Autoridades participaram da abertura do encontro nacional em Campo GrandeDivulgação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio da Escola Judicial (Ejud-MS), realizou nos dias 28 e 29 de setembro a 5ª Reunião Nacional de Governança do Sistema eproc. O encontro aconteceu no Bioparque Pantanal, em Campo Grande, reunindo magistrados, gestores técnicos, coordenadores do sistema e representantes de tribunais de diferentes regiões do país.

A reunião teve como foco o compartilhamento de experiências, o desenvolvimento colaborativo da plataforma e a discussão de projetos nacionais voltados à modernização dos serviços judiciais.

A abertura contou com a presença do presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan; do vice-presidente, desembargador Eduardo Machado Rocha; do diretor-geral da Ejud-MS, desembargador Marco André Nogueira Hanson; do coordenador do Programa Lar Legal, desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva; do juiz federal do TRF-4 e coordenador nacional do eproc, Eduardo Tonetto Picarelli; e da juíza Joseliza Vanzela Turine, coordenadora do sistema no TJMS.

Durante a solenidade, Dorival Renato Pavan destacou a importância do encontro em meio ao processo de implantação do eproc em Mato Grosso do Sul.

Segundo o presidente, a participação do Tribunal permite conhecer experiências de outras instituições e contribuir para a construção conjunta das próximas etapas da plataforma.

Ele também ressaltou que a governança nacional fortalece a cooperação, a inovação e o compartilhamento de soluções entre os tribunais.

Sistema já alcança diferentes competências em MS

A implantação do eproc no Judiciário sul-mato-grossense já contempla a competência delegada previdenciária em todo o Estado, os juizados cíveis e a competência cível nas comarcas de entrância especial.

A previsão apresentada durante o encontro era ampliar a utilização do sistema para a competência cível em todas as comarcas de Mato Grosso do Sul a partir de 13 de outubro.

O coordenador nacional do eproc, juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, destacou que a plataforma está presente em 28 tribunais, incluindo instituições federais, estaduais e militares.

Ele explicou que o modelo de governança permite que os tribunais apresentem necessidades, proponham melhorias e participem diretamente da evolução tecnológica do sistema.

A proposta é manter uma estrutura horizontal de colaboração, na qual as decisões sobre o desenvolvimento da plataforma sejam construídas conjuntamente.

Projetos nacionais e demandas dos tribunais

A programação do encontro contemplou 16 projetos nacionais em desenvolvimento conjunto, alguns já em execução e outros previstos para começar em 2027.

Também foram discutidas demandas complexas apresentadas pelos tribunais, além de assuntos relacionados ao Programa Nacional de Execução Efetiva (PNE), às execuções fiscais e às alterações promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas normas relacionadas ao tema.

A realização da reunião em Campo Grande colocou o TJMS no centro das discussões nacionais sobre a governança e a evolução do sistema eproc, ferramenta utilizada para a tramitação de processos judiciais eletrônicos.