Foram marcadas para janeiro de 2022 as audiências de instrução do caso conhecido como Massacre de Caarapó, que resultou na morte do agente de saúde Clodiode Aquileu Rodrigues e deixou mais seis indígenas, inclusive uma criança de 12 anos, gravemente feridos, na Aldeia Te’yikue.
O crime aconteceu em 2016 e naquele mesmo ano o MPF (Ministério Público Federal)ofereceu denúncia, mas por conta da demora na tramitação, em maio deste ano, o órgão pediu à 1ª Vara Federal de Dourados, a inclusão dos processos criminais do fato na lista de prioridades de julgamento.
Depois a petição enviada, como pedido de providências, à corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e à Comissão de Direitos Fundamentos do Conselho Nacional do MInisrtrio Públio, além dos setores de controle interno do próprio MPF.
Com isso, no último dia 6 a 1ª Vara Federal de Dourados recebeu o pedido de providências encaminhado pelo CNJ e no dia 8 proferiu despacho agendando as audiências de instrução entre os dias 11 e 24 de janeiro do próximo ano. Nas datas serão realizadas as oitivas das vítimas, bem como das testemunhas, além do interrogatório dos réus.
A Justiça Federal argumentou na decisão que a tramitação dos processos está se desenvolvendo de modo compatível com a complexidade das demandas “visto que os autos físicos possuíam dez volumes que precisaram ser digitalizados”.
Também alega que as restrições e cautelas impostas pela pandemia de covid-19 que teriam inviabilizado a intimação das vítimas, moradoras de aldeias indígenas.
No entanto, para o MPF o ritmo de tramitação é injustificável, já que os crimes cometidos na cidade a 273 km de Campo Grande, compõem quadro de ataque sistemático contra os povos Guarani e Kaiowá e podem ser classificados como crimes contra a humanidade.
Investigações da Força-Tarefa Avá Guarani, do MPF, apontam que os cinco proprietários rurais denunciados organizaram, promoveram e executaram o ataque à comunidade Te’yikue em 14 de junho de 2016. Cerca de 40 caminhonetes, com o auxílio de três pás carregadeiras e mais de 100 pessoas, muitas delas armadas, retiraram à força um grupo de aproximadamente 40 índios Guarani-Kaiowá de uma propriedade ocupada por eles.
No ataque, o indígena Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza foi assassinado com um tiro no abdômen e outro no tórax.
Os outros seis indígenas, entre eles uma criança de 12 anos, foram atingidos por disparos e ficaram gravemente feridos. Dois índios sofreram lesões leves e a comunidade foi constrangida violentamente a deixar a área.
fonte:campograndenews