Com o objetivo de reconhecer e estimular práticas educativas no sistema prisional, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) está percorrendo todo o país para verificar de perto as ações desenvolvidas pelos estados. Na última semana, o coordenador de Educação, Cultura e Esporte da Diretoria de Políticas Penitenciárias do órgão federal, Rodrigo Dias, esteve em Mato Grosso do Sul.
Durante a visita, se reuniu com a diretoria da Agência Estadual de administração do Sistema Penitenciário (Agepen), visitou unidades prisionais e participou de encontros com representantes de instituições que dão apoio no oferecimento de atividades educacionais nas prisões.
O coordenador do Depen ressaltou que as atividades educacionais não se limitam apenas ao ensino formal, envolve também ações esportivas e culturais, além dos programas de assistência voltados à informação, como palestras em diferentes áreas. “Aqui em MS, por exemplo, fiquei admirado com a unidade feminina fechada de Campo Grande, o Irma Zorzi, com o volume de ações que são desenvolvidas, e em diferentes aéreas. É difícil ver uma unidade prisional com tantas atividades realizadas ao mesmo tempo”, parabenizou.
No entanto, ele alertou à Agepen quanto a necessidade de que as ações sejam sistematizadas e informadas no sistema oficial do Depen, o Sisdepen. Para isso, durante a visita ao estado, Dias realizou uma palestra junto a servidores que são responsáveis pelas atividades educacionais nas unidades prisionais da capital, informações que serão reproduzidas a profissionais do interior. “É importante conscientizar que precisamos de dados e informações para que possamos reconhecer esse esforço dos profissionais que atuam no sistema penitenciário, bem como traçar políticas públicas", enfatizou.
Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, a presença de representantes do Departamento Penitenciário Nacional no estado, e o alinhamento com o trabalho, reforça o compromisso com o desenvolvimento de iniciativas voltadas à ressocialização por meio da educação. “E isso é essencial para atingirmos o maior número possível de apenados, contribuindo com o fortalecimento da reintegração social, uma vez que educação, cultura e esporte representam importantes ferramentas de transformação de vida”, argumentou.
Fomento a parcerias
Na pauta, foi destacado com o coordenador de Políticas Específicas da SED, Alfredo Anastácio Neto, que o estado já conseguiu executar 80% dos cursos ofertados pelo Pronatec e analisaram como superar os 20% restantes. Outro assunto foi a ampliação de vagas do ensino formal básico (fundamental e médio) aos custodiados do sistema penal, como parte do Plano Estadual de Educação nas prisões.
Na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), foram recebidos pelo reitor Marcelo Turine e equipe para discutir a ampliação da parceria nas ações de remição pela leitura aos detentos. A intenção é que a universidade possibilite, com sua comunidade acadêmica, mais projeto voltados para o tema.