Mato Grosso do Sul tem 22 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares, entidade ligada à Secretaria Especial da Cultura, do Ministério da Cidadania. Enquanto algumas já possuem pelo menos a titulação parcial do território e são bem sucedidas na produção, outras sofrem com a falta de políticas públicas.
O certificado de comunidade quilombola é apenas o primeiro documento de um longo e burocrático processo realizado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que fica sob a tutela do Mapa (Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento). “A certificação é obtida depois que a comunidade se reúne, conta sua história para a Fundação, por escrito, e solicita reconhecimento como comunidade quilombola”, explica Cláudia Pereira Gonçalves, antropóloga do serviço de regularização de territórios quilombolas do Incra.
Com o certificado, pode ser dado o pontapé inicial para abrir o processo de regularização do território junto ao Incra e colocar as terras oficialmente em nome dos moradores.
Das 22 comunidades certificadas, 18 deram entrada no Incra para processo de regularização de seus territórios. Elas estão tanto em Campo Grande, como nos municípios de Corguinho, Jaraguari, Maracaju, Dourados, Nioaque, Rio Brilhante, Corumbá, Pedro Gomes, Bonito, Sonora e Aquidauana. No total, abrigam cerca de 840 famílias.
Apenas 4, das 18 comunidades que abriram processo receberam título de propriedade, mesmo que parcialmente: Furnas do Dionísio, em Jaraguari, Furnas da Boa Sorte, em Corguinho, Chácara do Buriti, em Campo Grande e Colônia São Miguel, em Maracaju.
Segundo o Incra, pequenos detalhes faltam para finalizar o processo, mas com as últimas declarações do presidente Jair Bolsonaro, sobre o pente-fino nesses processos, o que era demorado pode ser inviabilizado.
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