Taxas cartorárias serão tema de audiência pública no TJMS

Representantes de 18 entidades devem participar de audiência

11 ABR 2019 Por Midiamax 13h46

Edital publicado no Diário de Justiça, de terça-feira (9), convoca a população para debater o recebimento de proposições relativas a elaboração da nova tabela de emolumentos [taxas cartorárias]. O evento acontecerá no dia 9 de maio.

De acordo com o edital, representantes de 18 entidades serão convocados para participar da audiência, que deve ser presidida pelo corregedor-geral de justiça, desembargador Sérgio Fernandes Martins.

O objetivo, é promover um diálogo e viabilizar uma solução para a questão.

Segundo a corregedoria, o número de participantes está limitado à capacidade do local, que é de 111 lugares. As inscrições deverão ser realizadas pelo e-mail: [email protected].

O prazo termina no dia 22 de abril.

Leia Também