MS isenta carinata, chia e mais quatro produtos agrícolas de ICMS

Seis novos produtos agrícolas passam a ter isenção do ICMS nas operações internas em Mato Grosso do Sul.

A mudança, oficializada por decreto estadual, inclui carinata, chia, gergelim, grão-de-bico, lentilha e linhaça na lista de culturas com diferimento do imposto, que só será cobrado após industrialização ou beneficiamento.

A medida atende a uma demanda de agricultores e foi apresentada ao Governo do Estado pela Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja).

O objetivo é incentivar o cultivo de culturas alternativas no período de inverno, quando cerca de dois milhões de hectares disponíveis não são utilizados após a colheita da soja e do milho safrinha.

Entre os produtos contemplados, destaca-se a carinata, oleaginosa usada na produção do combustível sustentável para aviação (SAF).

Atualmente, o cultivo ocupa cerca de 10 mil hectares no Estado e tem potencial para gerar boa rentabilidade ao produtor, com produtividade estimada de 1.200 quilos por hectare e preço médio de R$ 120 por saca.

Segundo a Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), o incentivo contribui para a diversificação agrícola, viabilidade econômica e proteção do solo durante a entressafra.