MS amplia ações de segurança e cidadania em comunidades indígenas do Estado

Mato Grosso do Sul intensificou ações de segurança pública voltadas às comunidades indígenas e ampliou programas de cidadania em diferentes regiões do Estado. As iniciativas incluem capacitação de agentes, emissão de documentos, atendimento médico e reforço no enfrentamento à violência contra mulheres indígenas. O balanço ganha destaque na semana do Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril.

Com a terceira maior população indígena do país, o Estado implantou uma formação inédita para agentes de segurança com foco em Justiça Restaurativa, Policiamento Restaurativo e Policiamento Indígena. O curso reúne experiências adaptadas de modelos aplicados no Canadá e nos Estados Unidos. A proposta prioriza o diálogo, a escuta ativa e a mediação de conflitos dentro das aldeias.

A primeira edição foi realizada em fevereiro, em Campo Grande, e capacitou 35 profissionais entre policiais militares, civis, bombeiros e peritos criminais. A partir da próxima quinta-feira, o treinamento será levado para Dourados, Naviraí, Ponta Porã, Aquidauana e Corumbá. A formação é financiada com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública.

Outra frente de atuação é o programa MS em Ação – Segurança e Cidadania, criado em 2023 para levar serviços públicos a aldeias mais afastadas dos centros urbanos. A iniciativa já passou por municípios como Dourados, Amambai, Paranhos, Miranda, Caarapó, Japorã e Porto Murtinho. Ao todo, foram registrados 41.921 atendimentos e emitidos 8.521 documentos.

Entre os serviços mais procurados está a emissão da Carteira de Identidade Nacional, com 2.510 documentos expedidos. O mutirão também oferece atendimento médico, odontológico, apoio jurídico e orientações de trânsito. Neste ano, novas etapas estão previstas para Nioaque, Ponta Porã e Iguatemi.

A Sejusp também ampliou os Conselhos Comunitários de Segurança Indígena, que fortalecem a participação das próprias comunidades na construção de soluções locais. Atualmente, são 18 conselhos implantados, com alcance em 34 comunidades indígenas e mais de 57 mil pessoas atendidas. O trabalho busca prevenir conflitos e melhorar a comunicação entre lideranças e forças policiais.

Na proteção às mulheres, o Promuse Indígena tem atuado desde 2023 no acompanhamento de medidas protetivas e na prevenção da violência doméstica. O programa começou em Dourados e Itaporã, avançou para Amambai e deve chegar em breve a Aquidauana. A iniciativa conquistou reconhecimento nacional ao ficar em segundo lugar no Prêmio de Boas Práticas em Segurança Pública do Consórcio Brasil Central.

Segundo o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, a proposta é consolidar uma atuação baseada no respeito e na confiança. “Estamos construindo uma relação sólida, baseada na escuta qualificada e na valorização das culturas. Os resultados mostram que esse é o caminho para garantir proteção e dignidade”, afirmou.