MP investiga clínica de hemodiálise após morte de paciente e irregularidades sanitárias

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul abriu um inquérito civil para investigar uma clínica de hemodiálise de Campo Grande após a morte de um paciente e o registro de intercorrências que provocaram internações durante sessões de tratamento. A apuração busca esclarecer se a unidade cumpria as normas sanitárias e assistenciais exigidas para o funcionamento. O procedimento também avaliará se as irregularidades identificadas tiveram relação com os danos causados aos pacientes.

A investigação é conduzida pela 76ª Promotoria de Justiça da Capital. O inquérito foi instaurado no dia 29 de julho e teve a abertura publicada oficialmente no dia seguinte. O procedimento teve origem em um expediente instaurado em maio deste ano.

Durante a apuração preliminar, o Ministério Público acompanhou inspeções realizadas pela Vigilância Sanitária Estadual na clínica. As fiscalizações identificaram 12 irregularidades envolvendo protocolos de segurança, higienização de equipamentos, controle da qualidade da água utilizada na hemodiálise, registros assistenciais e comunicação de eventos adversos. As falhas resultaram na lavratura de auto de infração e na abertura de processo administrativo sanitário.

Segundo os órgãos de fiscalização, a autuação foi mantida e houve aplicação de penalidade administrativa à unidade. A Vigilância Sanitária também ressaltou que a correção posterior das irregularidades não afasta a obrigação permanente de cumprir todas as normas de proteção à saúde. Essa avaliação fará parte da análise conduzida pelo Ministério Público.

Com a abertura do inquérito, a Promotoria determinou o envio de ofícios à clínica, à Vigilância Sanitária Estadual e à Polícia Civil. A unidade de saúde terá prazo de 20 dias para apresentar documentos que comprovem as providências adotadas para corrigir cada uma das irregularidades apontadas nas inspeções. Já os demais órgãos deverão informar o andamento das medidas administrativas e da investigação criminal relacionada ao caso.

A Vigilância Sanitária também deverá esclarecer se realizou novas inspeções e se todas as exigências impostas à clínica foram cumpridas. A Polícia Civil foi acionada para atualizar o estágio do inquérito que investiga os fatos. As informações serão incorporadas ao procedimento instaurado pelo Ministério Público.

Ao fim das diligências, o Ministério Público avaliará se houve violação das normas que regulam a prestação dos serviços de diálise e se as falhas identificadas contribuíram para o óbito e as demais intercorrências registradas na unidade. Conforme o resultado da investigação, poderão ser adotadas medidas judiciais ou extrajudiciais previstas na legislação.