TJMS suspende expediente em Campo Grande na quarta-feira

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) não terá expediente amanhã, quarta-feira (26), em razão do feriado municipal em comemoração ao aniversário de Campo Grande. A suspensão do atendimento será válida na Comarca de Campo Grande, incluindo o Fórum e o Centro Integrado de Justiça (Cijus), além da Secretaria do Tribunal de Justiça.

A medida está prevista na portaria que estabelece o calendário do expediente forense para 2026, publicada no Diário da Justiça em 12 de dezembro de 2025.

Plantão judiciário funciona normalmente

Mesmo com a suspensão do expediente regular, o plantão judiciário funcionará normalmente para atender casos considerados urgentes.

Entre as situações que podem ser analisadas durante o plantão estão mandados de segurança, habeas corpus, requerimentos para realização de corpo de delito, ações cautelares de busca e apreensão e outras medidas que exijam providência imediata.

Para que essas ações sejam iniciadas durante o período excepcional, o ato apontado como coator deve ter sido concretizado durante o período de plantão.

Os telefones de contato dos plantonistas podem ser consultados no Portal do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, na seção “Plantão”.

O expediente regular do Judiciário será retomado após o feriado, conforme o calendário estabelecido para 2026.