O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) encerrou ontem, quinta-feira (3), o ciclo de palestras “Direitos das Mulheres na Política”, iniciativa voltada à ampliação do conhecimento sobre os direitos das mulheres no processo eleitoral e ao fortalecimento da participação feminina nos espaços de decisão.
O encontro de encerramento foi realizado no Auditório da Faculdade Insted, em Campo Grande, e teve como público especialmente os acadêmicos do curso de Direito da instituição.
Promovido pelo Núcleo Eleitoral e pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Nevid), o projeto reuniu representantes de instituições públicas e privadas e levou o debate a diferentes regiões de Mato Grosso do Sul.
A proposta foi ampliar a discussão sobre a presença das mulheres na política, orientar sobre direitos e mecanismos de participação e contribuir para uma atuação feminina mais segura e efetiva no processo eleitoral.
Debate percorreu quatro municípios
Antes de chegar a Campo Grande, o ciclo passou por Dourados, Três Lagoas e Corumbá.
A programação começou em Dourados, no dia 25 de agosto, seguiu para Três Lagoas, em 28 de agosto, e chegou a Corumbá em 1º de setembro. O encerramento ocorreu ontem na Capital.
Os painéis foram conduzidos pelo coordenador do Núcleo Eleitoral, promotor de Justiça Moisés Casarotto, pela promotora de Justiça Mayara Santos e pela coordenadora do Nevid, promotora de Justiça Clarissa Carlotto Torres.
Ao longo da programação, o público incluiu estudantes, representantes de partidos políticos, assessores jurídicos, parlamentares, advogados, vereadores, entidades de defesa dos direitos das mulheres e candidatas.
Direitos e participação eleitoral
Entre os principais assuntos abordados estiveram a cota de gênero, o acesso das mulheres aos recursos públicos destinados às campanhas eleitorais e a distribuição do tempo de propaganda no rádio e na televisão.
Outro tema considerado central foi o enfrentamento à violência política de gênero, que pode dificultar a participação das mulheres na vida pública e comprometer a igualdade de condições no ambiente político.
A iniciativa também buscou orientar mulheres que pretendem disputar eleições sobre seus direitos e sobre os mecanismos existentes para garantir uma participação mais equilibrada no processo eleitoral.
Compromisso institucional
Para o MPMS, a realização do ciclo reforça a atuação institucional na promoção dos direitos fundamentais, na defesa do Estado Democrático de Direito e no enfrentamento às diferentes formas de violência contra as mulheres.
A mobilização contou com o apoio de diretórios partidários estaduais e de instituições públicas e privadas, que contribuíram para ampliar a participação de lideranças e representantes locais nos encontros.
Com a passagem por quatro municípios, a programação buscou levar o debate para além da Capital e aproximar diferentes públicos de informações relacionadas à participação feminina na política.
O encerramento, realizado ontem em Campo Grande, marcou a conclusão de uma agenda que percorreu diferentes regiões do Estado e colocou em discussão os desafios para ampliar a presença e a atuação das mulheres nos espaços de poder e decisão.
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