MPMS fiscaliza filas por consultas e cirurgias oftalmológicas em Dourados

Pacientes de Dourados e da macrorregião de saúde que aguardam consultas, exames e cirurgias oftalmológicas passaram a contar com o acompanhamento direto do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). A 10ª Promotoria de Justiça de Dourados instaurou procedimento administrativo para fiscalizar a prestação dos serviços especializados e acompanhar medidas destinadas à ampliação da capacidade de atendimento e à redução das filas.

A atuação do MPMS teve início após a apuração de informações que apontaram insuficiência na oferta de serviços oftalmológicos. Embora o Município tenha adotado medidas para ampliar o atendimento por meio do Pronto Atendimento Médico (PAM), do Hospital Universitário da UFGD, da Fundação Cardiogeriátrica (FUNPEMA) e do encaminhamento de pacientes pelo Tratamento Fora do Domicílio (TFD), os dados analisados indicaram que a demanda reprimida ainda permanece elevada.

Segundo a Promotoria de Justiça, inúmeros pacientes aguardam atendimento por períodos considerados excessivos. O procedimento tem como objetivo acompanhar e fiscalizar de forma continuada a prestação dos serviços oftalmológicos, buscando assegurar que consultas, exames, procedimentos e cirurgias sejam ofertados em quantidade compatível com a demanda e dentro de prazo razoável.

Medidas solicitadas

Como uma das primeiras providências, o MPMS notificou a Prefeitura de Dourados para que apresente, no prazo de 20 dias úteis, informações detalhadas sobre a situação da rede de atendimento oftalmológico.

Entre os documentos requisitados estão relatórios sobre a demanda reprimida, os tempos médios de espera, a capacidade assistencial disponível e o número de profissionais em atividade.

O órgão ministerial também solicitou a apresentação de um plano de ação específico para ampliar a oferta de consultas, exames e cirurgias, com metas, cronograma e estimativa de impacto na redução das filas.

O Município deverá informar ainda a realização de eventuais mutirões, ampliação de turnos, contratação ou credenciamento de profissionais e a celebração ou ampliação de convênios destinados ao atendimento oftalmológico.

Outro ponto que será acompanhado é a execução do convênio firmado com a FUNPEMA, responsável por procedimentos especializados e cirurgias de catarata para moradores de Dourados. O MPMS requisitou dados atualizados sobre a quantidade de atendimentos realizados e as medidas adotadas para ampliar a capacidade da rede municipal e regional.

Além disso, o procedimento vai monitorar as iniciativas desenvolvidas junto à Secretaria de Estado de Saúde, órgãos de pactuação regional e prestadores de referência para ampliar a oferta de atendimentos por meio da Programação Pactuada Integrada (PPI) e do Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

Com a medida, o MPMS pretende acompanhar a adoção de soluções para reduzir o tempo de espera e garantir o acesso da população aos serviços oftalmológicos disponíveis na rede pública.