PMA autua arrendatária de fazenda em R$ 35 mil por ampliar drenos ilegalmente em 7 hectares em brejo

A autora foi notificada a realizar um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADA), junto ao órgão ambiental.

28 JUL 2017 Por Assessoria de Comunicação da PMA 17h31

Policiais Ambientais de Batayporã realizaram fiscalização em uma fazenda, localizada no município de Nova Andradina, e autuaram na tarde desta última quinta-feira (27), uma produtora rural (59), residente em Campo Grande, por construção de drenos na propriedade, sem autorização ambiental.

No local, os Policiais constataram a construção recente de várias valetas, para dreno das águas de uma várzea, sem o licenciamento, como preconiza a legislação vigente. Foi degradada uma área de 6,85 hectares pela ampliação de 1.200 metros de drenos, além dos que já existiam e eram autorizados, atingindo, inclusive, parte de uma vegetação nativa.

A infratora, arrendatária da fazenda, foi autuada administrativamente e multada em R$ 35.000,00. Ela também responderá por crime ambiental de construir obras e serviço potencialmente poluidores sem autorização do órgão ambiental competente, com pena prevista de três a seis meses de detenção.

As atividades foram paralisadas. A autora foi notificada a realizar um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADA), junto ao órgão ambiental.

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