Operação identifica irregularidades em revenda de gás em Campo Grande

Uma fiscalização da Operação Vem Diesel II identificou irregularidades em uma revenda de gás em Campo Grande nesta quinta-feira (9). A ação foi realizada por equipes do Procon Mato Grosso do Sul, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Polícia Federal. O alvo foi um estabelecimento no bairro Carandá Bosque.

Os fiscais constataram que o certificado do Corpo de Bombeiros estava vencido. O alvará de localização e funcionamento também apresentava irregularidade. Ambos estavam em processo de regularização no momento da vistoria.

A equipe identificou transporte irregular de botijões de gás. O estabelecimento não mantinha quadro com os preços visíveis ao consumidor. A ausência de balança para conferência de peso também foi verificada.

Os agentes apontaram que não havia profissional capacitado para operar equipamento de pesagem. A exigência é obrigatória quando o consumidor solicita a verificação. A falha caracteriza descumprimento de normas do setor.

A ANP coletou dados sobre os preços praticados pelo estabelecimento. As informações consideram as três últimas aquisições junto à distribuidora. O material será submetido à análise técnica da agência.

A fiscalização resultou na emissão de um auto de infração pela ANP. O prazo para defesa é de 15 dias. O Procon também lavrou auto de constatação, com 20 dias para recurso.

A operação ocorre de forma simultânea em todo o país. Ao todo, 55 empresas são fiscalizadas em 24 cidades de 15 estados e no Distrito Federal. A ação é coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ANP e Polícia Federal.

A força-tarefa busca identificar práticas que prejudiquem o consumidor. Entre os focos estão aumento irregular de preços e combinação entre empresas. Casos com indícios de crime podem ser encaminhados para investigação da Polícia Federal.