Os manuais do TRE-MS, referentes às Eleições 2022, estão disponíveis na página do Tribunal Regional de Mato Grosso do Sul na internet (www.tre-ms.jus.br), acessando “Eleitor e Eleições > Eleições 2022 > Normas e Resoluções do TRE/MS > Manuais e Normas do TRE/MS”.
Foram elaborados pelo Tribunal quatro manuais: 1) Convenções Estaduais; 2) de Registro de Candidaturas; 3) de Processamento das Representações; de Registro de Pesquisas Eleitorais, todos organizados pela servidora Tatiana Quevedo de Souza Rodrigues, Secretária Judiciária do TRE/MS.
“Inspirado na iniciativa do TRE-SP, o Diretor-Geral é o responsável por conceber o formato didático e múltiplo (norma, jurisprudência, doutrina, comentários) dos manuais eleitorais. Apenas participei, com prazer, de sua atualização neste ano”, destacou Tatiana Quevedo.
Segundo o Diretor-Geral do TRE/MS, Hardy Waldschmidt, “os manuais representam importante fonte de consulta sobre esses quatro temas, servindo para racionalizar a execução dos trabalhos e agilizar o processamento dos feitos, de forma a evitar equívocos que possam dificultar a tramitação dos processos de pedido de registro de candidaturas, de registro de pesquisas eleitorais, bem como das representações eleitorais e pedidos de direito de resposta”.
Por fim, parabenizando à organizadora dos manuais pelo excelente trabalho realizado, concluiu Waldschmidt, “o material apresenta de forma didática os dispositivos contidos nas resoluções de regência das respectivas matérias, com pertinentes intervenções doutrinárias e jurisprudenciais em temas mais relevantes”.
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