Câmara aprova instalação de barreiras sanitárias em terra indígena

Medida provisória ainda tem que ser aprovado pelo Senado

10 OUT 2022 Por Postado por Nelson Feitosa 13h45

A MP prevê que as barreiras sanitárias devem ser compostas por servidores públicos federais, por militares, ou por servidores públicos dos estados e municípios que componham a estrutura, desde que autorizados pelos respectivos governadores e prefeitos.

Para o relator da MP, deputado Airton Faleiro (PT-PA), “as inúmeras ameaças registradas contra servidores e colaboradores da Funai que atuam na proteção de terras indígenas com presença de índios isolados e de recente contato justificam a necessidade de apoio contínuo das forças policiais de segurança pública”.

Antaq

Os deputados também aprovaram a medida provisória que amplia de três para cinco o número de membros da diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com a criação de dois diretores para o conselho da entidade. A matéria segue para o Senado.

Conforme as últimas notícias veiculadas pela agência Brasil, o texto também precisa ser aprovado pelos senadores até o dia 17 de outubro para não perder a eficácia. A proposta também cria seis cargos de assessor para dar apoio às novas diretorias.

 

 

 

 

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