Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 256/2025, que cria o Sistema Estadual de Alerta Imediato de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, denominado “Alerta Criança/MS”. A proposta, apresentada pelo deputado Antonio Vaz (Republicanos), será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
O objetivo do projeto é garantir a divulgação emergencial de informações sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes para agilizar sua localização e proteção.
O sistema será acionado assim que o boletim de ocorrência for registrado pela autoridade policial, sem a necessidade de qualquer prazo de espera.
O “Alerta Criança/MS” prevê a disseminação de informações por meio de rádios, televisões, aplicativos de mensagens, notificações em operadoras de celular e painéis eletrônicos em rodovias e locais públicos.
As divulgações devem conter, sempre que possível, nome, idade, características físicas, foto atualizada e local do desaparecimento.
Na justificativa, Antonio Vaz mencionou o caso da menina Emanuelly Victória, de seis anos, sequestrada e assassinada em Campo Grande. O parlamentar afirmou que o crime expôs falhas na resposta imediata das autoridades e reforçou a necessidade de aprimorar os mecanismos de alerta.
“O projeto surge para ampliar essa atuação, tornando os alertas mais imediatos e abrangentes, aumentando as chances de localização da criança ou adolescente desaparecido e prevenindo tragédias”, destacou Vaz.
POLÍTICA Bancada de MS vota a favor e Senado aprova fim da escala 6x1
SIDROLÂNDIA Delegada que já atuou em Sidrolândia é investigada na Operação Dirty Pix
OPERAÇÃO DIRTY PIX - SIDROLÂNDIA Gringo prevê convocação de suplentes e mantém eleição da Mesa para novembro
GAECO Operação Dirty Pix prende 3 pessoas em Sidrolândia