Investigação apura irregularidades ambientais envolvendo dez barragens em propriedade rural da região.imagem da internet

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul investiga possíveis irregularidades ambientais em uma propriedade rural localizada entre os municípios de Selvíria e Inocência. O caso envolve a existência de barragens sem a devida regularização e possíveis impactos aos recursos hídricos da região.

O Imasul identificou que as licenças de instalação e operação das estruturas estavam vencidas desde janeiro de 2018. Diante da falta de regularização ambiental, foi aplicada uma sanção administrativa no valor de 4 mil reais.

Durante as fiscalizações, imagens de satélite e vistorias técnicas apontaram que a propriedade atualmente possui 10 barragens distribuídas pela área, enquanto o cadastro original previa apenas cinco estruturas. As barragens também não possuem regularizadas as respectivas Declarações de Uso de Recursos Hídricos.

Segundo o Ministério Público, existe um impasse entre o proprietário da terra e a empresa arrendatária sobre quem deve assumir as obrigações necessárias para regularizar as estruturas e cumprir as exigências ambientais.

A 1ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas instaurou um inquérito civil para investigar a situação. O Ministério Público considera que tanto o proprietário quanto a empresa arrendatária podem ser responsabilizados pelas pendências e determinou a realização de perícias e a coleta de depoimentos.

A investigação busca esclarecer a situação das barragens e garantir que as estruturas sejam adequadas às exigências ambientais e de uso dos recursos hídricos.