Toque de recolher quem desrespeitar pode ter pena de até 5 anos

Com o suporte das polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros, a primeira noite do toque recolher que começou a valer em Sidrolândia, ontem, sexta-feira, ás 20 horas, foi respeitada sem resistência. Até por volta da meia-noite um de carro-som da Secretaria de Saúde percorreu a cidade com uma mensagem esclarecendo a necessidade do isolamento social como estratégia para quebrar a cadeia de transmissão do coronavirus, recomendada pelo Ministério da Saúde. Segundo o delegado Diego Dantas, não houve nenhuma resistência ao toque de recolher.

Quem se recusar a ir pra casa e continuar na rua depois das 20 horas e até às 4 horas da madrugada, será levado de forma coercitiva para a Delegacia, onde será lavrado um termo circunstanciado e responderá a inquérito. Será enquadrado no artigo 268 do Código Penal, que é desrespeitar uma determinação do poder público para salvaguardar a saúde pública. Em caso de condenação, a pena varia de 5 a 15 anos de reclusão, além de multa. A interpretação inicial, de enquadramento no artigo 300 (desobediência a ordem legal de funcionários), que prevê no máximo, um ano de detenção, foi revista pelos delegados.

Sidrolândia - MS

Toque de recolher quem desrespeitar pode ter pena de até 5 anos

Segundo o delegado Diego Dantas, não houve nenhuma resistência ao toque de recolher.

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