A Prefeitura de Sidrolândia poderá contratar operações de crédito de até R$ 270 milhões para financiar obras e investimentos públicos. A autorização foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal na terça-feira (20), por meio do Projeto de Lei nº 54, que prevê financiamento junto ao Banco do Brasil com garantia da União.

A aprovação não significa que o município receberá imediatamente o valor integral. A contratação dependerá de estudos técnicos, condições financeiras, disponibilidade orçamentária e cumprimento das exigências legais para operações de crédito.

O planejamento preliminar apresentado pelo Executivo prevê intervenções em mobilidade urbana, pavimentação, drenagem e equipamentos públicos. O cronograma inicial aponta para a execução de projetos entre 2027 e 2029, mas as etapas e os prazos ainda poderão ser definidos conforme o andamento dos procedimentos necessários.

Infraestrutura concentra a maior parcela prevista

A carteira preliminar de investimentos soma R$ 269,917 milhões, segundo a justificativa encaminhada pela Prefeitura. Desse total, R$ 213,917 milhões estão destinados a obras de infraestrutura viária e urbanística, como pavimentação, drenagem, acessos, duplicação de vias, parque linear e trechos de anel rodoviário.

O planejamento também reserva R$ 30 milhões para desapropriações relacionadas a projetos de interesse público. Outros R$ 10 milhões estão previstos para a implantação ou ampliação do cemitério municipal, enquanto mais R$ 10 milhões seriam destinados à pavimentação e à drenagem no bairro Jatobá.

A lista inclui ainda R$ 6 milhões para a construção ou adequação de um ginásio de esportes. Conforme a justificativa, os investimentos em mobilidade e drenagem buscam melhorar a circulação, ampliar a conexão entre regiões da cidade e reduzir problemas provocados pelo acúmulo de água.

Contratação ainda depende de etapas técnicas

O documento apresentado pelo Executivo também menciona um conjunto de intervenções estimado em R$ 236,37 milhões. Desse montante, R$ 22,453 milhões correspondem a obras indicadas como já contempladas com recursos, enquanto R$ 213,917 milhões aparecem no planejamento para captação.

Os valores e a destinação de cada parcela ainda dependem da consolidação dos projetos, dos orçamentos e dos procedimentos técnicos necessários. A definição da sequência das obras e do cronograma de desembolso também deverá considerar licenciamentos e negociações com a instituição financeira.

A Prefeitura ainda terá de demonstrar capacidade de pagamento e respeitar os limites legais de endividamento e as regras fiscais aplicáveis. Com a aprovação da Câmara, o município avança na etapa legislativa, mas a efetivação do financiamento dependerá das próximas fases de análise e contratação.