Prefeito Rodrigo BassoFoto: Jota FM

A Prefeitura de Sidrolândia iniciou o processo de retirada dos trilhos da ferrovia que atravessam o perímetro urbano do município. A intervenção alcança aproximadamente 5,5 quilômetros, entre a região da antiga Tip Top e o Jockey Club, e foi autorizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) após o encerramento da concessão da ferrovia que estava sob responsabilidade da Rumo. Segundo o prefeito Rodrigo Basso, a administração vinha trabalhando desde o início do mandato na documentação necessária para obter autorização para a retirada da estrutura. De acordo com ele, a medida também busca eliminar a divisão física provocada pela ferrovia entre diferentes regiões da cidade. “Hoje a gente vai ter uma Sidrolândia só”, afirmou durante entrevista ao Jornal Ronda da Cidade, da Rádio Pindorama Jota FM 100,7 na manhã desta quinta-feira, 01/10.

O prefeito explicou que, neste primeiro momento, a autorização obtida permite a retirada dos trilhos e dormentes, a limpeza da área, o nivelamento do terreno e a manutenção do espaço com cascalhamento. A concessão de uso, no entanto, não transfere a propriedade da área para o município. O terreno continua pertencendo à União, e a Prefeitura ainda precisa obter novas autorizações para executar obras estruturais no local.

Entre as possibilidades estudadas estão a implantação de uma avenida, uma rua, espaços públicos e outras intervenções urbanas. Rodrigo Basso afirmou que existem projetos elaborados em diferentes administrações e que a Prefeitura pretende reunir essas propostas antes de definir o projeto. A intenção é também discutir a futura ocupação da área com a população, por meio de uma audiência pública.

Enquanto isso, a previsão é de que o trecho seja transformado inicialmente em uma via de terra, com cascalhamento e manutenção. A concessão atual também permite a implantação de iluminação e rede de energia, segundo o prefeito. A intenção é manter o espaço limpo, iluminado e organizado enquanto são buscados recursos para uma intervenção definitiva.

A situação da antiga estação ferroviária também está sendo tratada separadamente. Segundo Rodrigo Basso, a área da estação e outras construções relacionadas à ferrovia estão incluídas no processo de regularização do bairro Jatobá. A Prefeitura publicou um decreto para iniciar a formação de uma comissão responsável por analisar o tombamento da estação, das antigas casas ferroviárias e de outras edificações como patrimônio histórico municipal.

O objetivo, segundo o prefeito, é preservar as construções e buscar posteriormente recursos para restauração. Entre as ideias que já foram discutidas ao longo dos anos estão a transformação do espaço em museu, casa do turista e local destinado ao artesanato. A administração também pretende buscar apoio de órgãos públicos e do Ministério da Cultura para projetos de recuperação.

Outro ponto que deverá avançar junto com a retirada dos trilhos é a desocupação de aproximadamente sete construções instaladas dentro da faixa de domínio da ferrovia. Segundo o prefeito, os ocupantes já foram notificados e a Prefeitura pretende conduzir o processo individualmente, com diálogo e respeito aos prazos estabelecidos pela legislação. Ele afirmou que os moradores já tinham conhecimento de que as construções estavam em uma área considerada irregular e que, agora, com a autorização para limpeza e retirada da estrutura ferroviária, será necessário liberar o espaço. A administração pretende conversar com cada ocupante e estabelecer os prazos para a saída, antes da execução dos serviços naquele trecho.

Rodrigo Basso ressaltou que a faixa de domínio permanece pertencendo à União e que a Prefeitura não recebeu a propriedade da área, mas apenas autorização de uso para atividades como limpeza, conservação e retirada dos trilhos. Segundo o prefeito, as ocupações existentes dentro dessa faixa não geram direito a indenização, por se tratar de patrimônio público federal, e não haveria possibilidade de usucapião sobre o terreno. Ele destacou ainda que a desocupação não é uma exigência criada pela Prefeitura, mas decorre da legislação e da condição federal da área. Com a retirada dos trilhos, a administração municipal passa a ter também a obrigação de manter o trecho limpo e conservado, o que exige a liberação das áreas atualmente ocupadas. A intenção, conforme explicou, é executar esse processo sem medidas imediatas de força, priorizando a comunicação com os moradores e o cumprimento dos procedimentos legais para que as construções sejam retiradas e o espaço possa ser integrado à futura utilização urbana.

Em relação aos recursos para a futura avenida ou outra estrutura urbana, Rodrigo Basso afirmou que a administração pretende buscar fontes municipais, estaduais e federais, além de linhas de financiamento. Ele explicou que a autorização para a retirada dos trilhos era uma etapa necessária para avançar na elaboração dos projetos e na busca por recursos.

Também foi citada a pavimentação da Rua Acre, onde algumas construções foram retiradas. Segundo o prefeito, o projeto prevê a pavimentação da via de acesso. A proposta ainda está na fase de conclusão do projeto e deverá passar por licitação. A estimativa apresentada durante a entrevista é de que a obra possa começar entre março e abril de 2027, caso sejam cumpridos os trâmites previstos.

Regularização do Jatobá - A regularização do bairro Jatobá também foi destacada. Segundo Rodrigo Basso, a área já foi formalmente encaminhada com participação do DNIT e da Advocacia-Geral da União (AGU), e o processo de regularização fundiária urbana está sendo conduzido pela Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (AGEHAB).

A Prefeitura, por sua vez, ficou responsável por intervenções de infraestrutura. O prefeito informou que o bairro já recebeu cascalhamento, que o sistema de esgoto foi implantado e que estão em andamento medidas relacionadas à energia elétrica e iluminação pública. Entre as próximas etapas estão drenagem e pavimentação.

O processo inclui o georreferenciamento das áreas e, posteriormente, o desmembramento dos terrenos para que a documentação dos moradores possa ser regularizada. Segundo o prefeito, a conclusão pode levar de um a três anos, devido aos procedimentos burocráticos.

Certidão de Regularidade Previdenciária - Outro assunto tratado foi a obtenção da Certidão de Regularidade Previdenciária (CRP) do município. Rodrigo Basso afirmou que o documento, que vinha sendo obtido judicialmente desde 2013, passou a ser conseguido pela via administrativa após um trabalho de revisão das informações e dos pagamentos relacionados ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sidrolândia (Previlândia).

Segundo o prefeito, a dificuldade estava relacionada a inconsistências em registros previdenciários acumulados ao longo dos anos, incluindo diferenças em valores, juros e informações que precisavam ser retificadas. Ele afirmou que a administração montou uma força-tarefa com servidores da Prefeitura, do Previlândia e assessorias para revisar documentos e recibos de pagamentos desde períodos anteriores.

Rodrigo Basso declarou que, no início do processo de revisão, os registros indicavam uma dívida de aproximadamente R$ 20 milhões do município com o instituto. Após a conferência dos pagamentos e a correção das informações, segundo ele, foi identificado um saldo de aproximadamente R$ 4 milhões em favor do município no Previlândia. O prefeito destacou que esse valor não corresponde ao chamado déficit atuarial, que é calculado com base nas projeções futuras do regime previdenciário.

Ele também afirmou que as pendências referentes a 2024 foram objeto de reparcelamento e que, desde 2025, os pagamentos vêm sendo regularizados, apesar de alguns atrasos pontuais. Com a revisão dos registros, a Prefeitura passou a contar novamente com a CRP válida pela via administrativa.

A certidão é necessária para que o município tenha acesso a diversos convênios e recursos federais. Como exemplo, o prefeito citou a pavimentação do bairro Petrópolis, que, segundo ele, ficou paralisada durante aproximadamente seis meses devido à ausência da documentação. De acordo com Rodrigo Basso, a Caixa Econômica Federal deverá realizar uma nova medição da obra e a expectativa é que a empreiteira retome os trabalhos durante outubro. Ele explicou ainda que recursos vinculados diretamente à saúde e à educação possuem tratamento diferente e não ficaram sujeitos à mesma restrição.

Com a regularização previdenciária, a administração pretende buscar financiamentos e convênios para obras de pavimentação, drenagem e infraestrutura em diferentes regiões da cidade.

Habitação - Na entrevista, Rodrigo Basso também mencionou a construção de novas moradias e relacionou a regularização previdenciária à possibilidade de o município buscar novos financiamentos e convênios para ampliar os investimentos em infraestrutura e habitação. Ao citar a região de Antônio Alves Nantes, o prefeito informou que o empreendimento prevê 110 unidades habitacionais. Segundo ele, 30 casas já estão prontas e outras 80 estão com a base lançada no terreno, indicando que o projeto está em execução. A área também foi citada entre os locais que precisarão receber infraestrutura, especialmente pavimentação e drenagem, à medida que o empreendimento avance. O prefeito afirmou que a administração pretende trabalhar para garantir as condições necessárias nos bairros que ainda precisam de obras de infraestrutura.

Rodrigo Basso também afirmou que, com a CRP regularizada, a Prefeitura pretende intensificar, após o período eleitoral, a busca por recursos para novas obras e investimentos no município. Segundo ele, parte dessas futuras ações poderá ser financiada por instituições como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, por meio de operações de longo prazo, que dependem da regularidade documental do município. Nesse planejamento estão incluídas obras de pavimentação e drenagem em bairros que ainda não contam com infraestrutura completa, além das intervenções necessárias para atender áreas de expansão habitacional. O prefeito não apresentou, na entrevista, um número definido de novas casas que poderão ser contratadas depois das eleições, mas afirmou que a regularização da situação previdenciária deixa o município em condições de buscar novos financiamentos, convênios e recursos para ampliar os investimentos.

O prefeito também mencionou as moradias destinadas às comunidades indígenas. São 46 casas previstas por meio de convênio, distribuídas entre as aldeias Lagoinha e Córrego do Meio, além de outras quatro que, segundo Basso, devem ser viabilizadas pelo município, chegando a um total de 50 moradias. O projeto das 46 unidades foi formalizado anteriormente em parceria com o Governo do Estado, Caixa Econômica Federal e Agehab.

Além das áreas urbanas e indígenas, Basso afirmou que também estão sendo executadas moradias nos assentamentos. Segundo ele, mais de 20 pontos já passaram por serviços de terraplanagem.

Outro projeto citado, porém, ainda sem garantia de execução, envolve uma empresa privada interessada em construir até 2 mil casas em Sidrolândia. Conforme o prefeito, a proposta seria baseada no Minha Casa, Minha Vida, com financiamento para os compradores. Basso afirmou que a empresa pretende avançar com o projeto depois das eleições.

O prefeito ressaltou, entretanto, que não existe garantia de que as 2 mil casas serão construídas. Segundo ele, os terrenos estão disponíveis, há interesse da empresa e existe a possibilidade de financiamento, mas a decisão empresarial dependerá também das condições econômicas. “Os terrenos existem, a vontade existe e a empresa existe”, afirmou.

Obras em andamento - O secretário municipal de Infraestrutura, Enelvo Felini, também participou da entrevista e citou outras frentes de trabalho da Secretaria de Infraestrutura, incluindo serviços nas regiões do Barra Nova, Mutum, Estrela, Guaviral, Eldorado 2 e Quebra Coco. Segundo ele, as equipes estão atuando em manutenção e cascalhamento de estradas rurais.

Ao comentar a situação da Secretaria de Infraestrutura, Enelvo afirmou que existem atualmente diversas frentes de serviço e que a administração mantém mais de 20 obras de médio e grande porte em andamento no município. O secretário relacionou o volume de obras à pressão sobre os recursos disponíveis, afirmando que a Prefeitura tem buscado equilibrar as despesas para manter os trabalhos em execução.