Fiscalização apreende veículos por transporte clandestino na Capital

Operações de fiscalização realizadas pela Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) nas imediações da Rodoviária de Campo Grande resultaram na apreensão de dois veículos usados para transporte clandestino de passageiros.

As abordagens ocorreram em dias distintos e tiveram como foco motoristas que se apresentavam como condutores de aplicativos, mas não conseguiram comprovar vínculo com plataformas de transporte legalmente ativas.

Durante as ações, os agentes constataram a irregularidade na prestação do serviço e lavraram autuações com base no artigo 231, inciso VIII, do Código de Trânsito Brasileiro, que trata do transporte remunerado não autorizado.

Além das multas, os veículos foram removidos, conforme a medida administrativa prevista na legislação de trânsito.

Segundo o balanço das fiscalizações, dois condutores foram flagrados realizando o transporte irregular de passageiros na região do terminal rodoviário, área considerada sensível pelo fluxo intenso de usuários.

As operações foram realizadas de forma integrada por equipes de trânsito, da Guarda Civil Metropolitana e da área de mobilidade urbana responsável pelo acompanhamento de permissionários.

O transporte clandestino é apontado pelos órgãos de fiscalização como um fator de risco à segurança viária e dos passageiros, já que os veículos não passam por controle técnico nem por verificação regular das condições de circulação.

Outro problema associado à prática é a exposição dos usuários a situações de vulnerabilidade, como furtos e roubos, devido à ausência de identificação adequada dos veículos e de comprovação da habilitação e capacitação dos condutores.

A fiscalização no entorno da rodoviária deve continuar ao longo do ano, mas detalhes sobre datas e estratégias não são divulgados para não comprometer a efetividade das ações.

A orientação é que passageiros utilizem apenas serviços de transporte regulamentados, que passam por fiscalização periódica e seguem exigências legais de segurança.