ALEMS analisa prioridade em exames para histórico familiar de câncer

Sessão plenária na ALEMSWagner Guimarães

Pessoas com histórico familiar de câncer poderão ter prioridade na realização de exames de rastreamento, diagnóstico e detecção precoce da doença em Mato Grosso do Sul. A medida está prevista no Projeto de Lei 104/2026, que começou a tramitar nesta quinta-feira (16) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

A proposta estabelece que terão direito ao atendimento prioritário pacientes com risco familiar ou genético aumentado para o desenvolvimento de neoplasias. Entre os critérios previstos estão o diagnóstico de câncer em parentes de primeiro grau — pais, irmãos ou filhos — ou a ocorrência da doença em dois ou mais familiares, especialmente quando um dos casos tiver sido identificado antes dos 50 anos.

Além da prioridade nos exames, o projeto determina que hospitais, unidades de saúde e demais estabelecimentos públicos e privados integrantes da rede estadual divulguem informações sobre o novo direito, caso a proposta seja aprovada.

Os locais também deverão disponibilizar orientações sobre os principais sinais e sintomas dos tipos mais frequentes de câncer, fatores de risco modificáveis e não modificáveis, a importância do diagnóstico precoce e o papel do aconselhamento e da testagem genética quando houver indicação médica.

Tramitação

O Projeto de Lei 104/2026 será analisado inicialmente pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que avaliará a constitucionalidade da matéria. Se receber parecer favorável, seguirá para análise nas comissões de mérito e, posteriormente, será votado em plenário pelos deputados estaduais.

A iniciativa busca ampliar o acesso de pessoas com maior predisposição genética aos exames preventivos, favorecendo o diagnóstico precoce, considerado um dos principais fatores para aumentar as chances de sucesso no tratamento do câncer.