TJMS lança Programa de Integridade para fortalecer transparência e governança

Presidência apresenta novo Programa de IntegridadeDivulgação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) lançou oficialmente, nesta quinta-feira (16), o Programa de Integridade, iniciativa que consolida em uma única política institucional as práticas voltadas à ética, transparência, responsabilidade, gestão de riscos e boa governança já adotadas pela Corte.

O lançamento ocorreu durante reunião na Presidência do Tribunal e marca a formalização de uma estratégia permanente para fortalecer a cultura de integridade no Judiciário sul-mato-grossense, alinhada às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante o evento, o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, destacou que o programa representa um avanço na governança institucional ao integrar mecanismos já existentes em uma política única.

"A integridade constitui um valor essencial para o fortalecimento das instituições públicas e para a consolidação da confiança da sociedade no Poder Judiciário", afirmou o magistrado.

O vice-presidente do Tribunal, desembargador Eduardo Machado Rocha, ressaltou que a integridade sempre fez parte da atuação de magistrados, servidores e colaboradores da instituição. Segundo ele, a formalização dessas diretrizes em um programa específico fortalece a cultura organizacional e oferece maior clareza às práticas já adotadas.

Mais do que criar novas obrigações, o Programa de Integridade organiza e fortalece iniciativas já desenvolvidas pelo TJMS em áreas como gestão de riscos, controle interno, transparência, prestação de contas, prevenção de irregularidades e promoção da ética.

A iniciativa segue a Resolução nº 410/2021 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política de Integridade do Poder Judiciário e orienta os tribunais brasileiros na adoção de mecanismos para prevenir, detectar e responsabilizar casos de fraude, corrupção, conflitos de interesse e outras condutas incompatíveis com os princípios da administração pública.

Abrangência

O programa será aplicado em todas as unidades do Tribunal e envolverá magistrados, servidores, estagiários, residentes, colaboradores, terceirizados, fornecedores, prestadores de serviços e parceiros institucionais.

A estrutura da política está organizada em eixos como comprometimento da alta administração, gestão de riscos de integridade, normas de conduta e ética, transparência, canais de denúncia, capacitação e monitoramento contínuo.

Entre as ações previstas estão treinamentos, campanhas de conscientização e avaliações periódicas, medidas que buscam aperfeiçoar continuamente os controles internos e fortalecer a cultura de responsabilidade, conformidade e integridade no âmbito do Judiciário estadual.

Também participaram da solenidade o corregedor-geral de Justiça, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence; os juízes auxiliares da Presidência, Joseliza Alessandra Vanzela Turine e Thiago Nagasawa Tanaka; além de servidores das áreas de Governança, Controle Interno, Inovação e Planejamento, responsáveis pela elaboração e implementação do programa.