ALEMS vota nesta quarta projetos que ampliam prevenção à saúde e acessibilidade hospitalar

Propostas serão votadas durante sessão plenária na ALEMS, que começa às 9h Luciana Nassar

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza nesta quarta-feira (1º), a partir das 9 horas, mais uma sessão ordinária com a votação de projetos voltados à promoção da saúde pública, acessibilidade e reconhecimento de entidades. A pauta também inclui a concessão de honraria legislativa.

Em segunda discussão, os parlamentares apreciam o Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria do deputado Paulo Duarte, que torna obrigatória a instalação de elevadores com dimensões adequadas para o transporte de macas em edifícios públicos e privados com quatro ou mais pavimentos. A proposta busca garantir maior acessibilidade e agilidade no atendimento a pacientes em situações de emergência.

Também em pauta, em primeira discussão, está o Projeto de Lei nº 258/2025, apresentado pelo deputado Lucas de Lima. O texto altera a legislação estadual para criar a campanha Outubrinho Rosa, destinada a meninas de até 15 anos, com ações educativas voltadas à promoção da saúde, prevenção de doenças na infância e adolescência, incentivo ao diagnóstico precoce e orientação sobre hábitos saudáveis.

Na ordem do dia, os deputados ainda analisam, em discussão única, o Projeto de Resolução nº 15/2026, de autoria do deputado Roberto Hashioka, que concede honraria de Mérito Legislativo.

Também será votado o Projeto de Lei nº 69/2026, apresentado pela deputada Mara Caseiro, que declara de utilidade pública estadual a Associação Educacional Nossa Senhora da Abadia, sediada no município de Sidrolândia.

A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente no plenário da Assembleia Legislativa ou por meio das transmissões ao vivo da TV ALEMS, Rádio ALEMS e dos canais oficiais da Casa de Leis nas redes sociais.