ALEMS vota projetos contra violência envolvendo crianças, adolescentes e mulheres

Deputados analisam propostas na sessão ordinária desta quarta-feira (8),Wagner Guimarães

Os deputados estaduais votam, na manhã desta quarta-feira (8), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), três projetos voltados ao enfrentamento da violência contra crianças, adolescentes e mulheres. A sessão tem início às 9h, é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Casa de Leis.

Em segunda discussão, será apreciado o Projeto de Lei 11/2026, de autoria do deputado Hashioka (Republicanos). A proposta estabelece diretrizes para a divulgação de mensagens educativas e de advertência contra a pedofilia, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, com foco na conscientização, prevenção e combate a essas violações de direitos.

Também em pauta, em primeira discussão, está o Projeto de Lei 354/2023, de autoria da deputada Mara Caseiro. A matéria institui diretrizes para a sistematização de informações sobre violência de gênero, reunindo dados que contribuam para fortalecer e ampliar as políticas públicas de proteção às mulheres.

Os parlamentares ainda analisam, em discussão única, o Projeto de Lei 55/2026, de autoria do deputado Gerson Claro (PP), que declara de utilidade pública estadual a Associação Geração de Samuel, sediada no município de Aquidauana.

As sessões plenárias podem ser acompanhadas pela TV ALEMS, Rádio ALEMS FM 105.5, além das transmissões ao vivo pelos canais oficiais da Assembleia Legislativa no Facebook e YouTube.