Farmácia Popular terá biometria e novas regras para combater fraudes

Nova regulamentação prevê mudanças no monitoramento das unidades e modernização do programaFoto: Reprodução\Gov

O Programa Farmácia Popular terá novas regras para controle das unidades credenciadas e combate a fraudes, conforme portaria publicada pelo Ministério da Saúde. A regulamentação também prevê o uso de tecnologias como biometria e inteligência artificial, além da ampliação do acompanhamento sobre a distribuição de medicamentos e insumos.

As mudanças incluem sistemas automatizados, digitalização de processos e atualização das ferramentas utilizadas na dispensação. O Ministério da Saúde também criou um grupo de trabalho para avaliar a oferta de exames, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico dentro do programa.

A identificação de pacientes poderá utilizar biometria e reconhecimento facial, com apoio de inteligência artificial. A medida pretende aumentar a segurança dos procedimentos e dificultar registros fraudulentos nas farmácias credenciadas.

A nova regulamentação estabelece ainda um modelo de monitoramento baseado em gestão de risco. Unidades classificadas com risco alto ou muito alto poderão sofrer suspensão automática, além de outras sanções administrativas proporcionais às irregularidades identificadas.

O sistema de dispensação também passará por atualizações para melhorar a segurança e a rastreabilidade dos produtos. A integração de dados deverá permitir um acompanhamento mais amplo das operações realizadas pelas unidades participantes.

A portaria prevê ainda a análise de novos critérios para credenciamento de farmácias em áreas consideradas vulneráveis. Entre os fatores que serão avaliados estão a densidade populacional e a necessidade de atendimento em periferias de grandes centros.

O Ministério da Saúde também pretende estudar alternativas para regiões com dificuldades de acesso, como áreas ribeirinhas. Entre as possibilidades estão estruturas volantes ou unidades avançadas de atendimento.

O grupo de trabalho terá a função de avaliar a viabilidade da oferta de exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico. A implementação desses serviços dependerá de análises técnicas, sanitárias e assistenciais.

Atualmente, o Farmácia Popular oferece 41 itens de saúde gratuitamente, incluindo medicamentos e produtos como fraldas geriátricas e absorventes. A relação contempla tratamentos para doenças como hipertensão, diabetes, asma, Parkinson e glaucoma.