JMS promove seminário sobre diversidade e combate à discriminação

Presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato PavanDivulgação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizou, nesta quarta-feira (30), o seminário “Justiça e suas interseccionalidades: raça, gênero e diversidade como potencialidades de um direito antidiscriminatório”. O encontro discutiu como diferentes realidades sociais podem influenciar o acesso à Justiça e a garantia de direitos.

Promovido pelo Comitê de Gênero, Raça e Diversidade do TJMS, em parceria com a Escola Judicial (Ejud-MS), o evento reuniu magistrados, servidores e operadores do Direito no Plenário do Tribunal. A programação também foi transmitida on-line para as comarcas do interior e demais interessados.

A palestra principal foi conduzida pela professora doutora Cíntia Santos Diallo, que abordou as interseccionalidades e os fatores de discriminação presentes nos conflitos submetidos ao Poder Judiciário.

Na abertura, o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, destacou a importância de reconhecer as diferentes trajetórias e condições sociais das pessoas que procuram a Justiça.

“O Poder Judiciário deve estar plenamente preparado para compreender a sociedade em sua pluralidade. Isso pressupõe reconhecer que os cidadãos que recorrem à Justiça possuem trajetórias e realidades distintas”, afirmou.

Segundo Pavan, a igualdade não se limita à aplicação abstrata da legislação, exigindo atenção às desigualdades concretas que podem dificultar o acesso aos direitos.

“Falar em direito antidiscriminatório é refletir sobre a própria missão constitucional do Judiciário”, declarou.

O desembargador também ressaltou a necessidade de identificar possíveis vieses nas práticas institucionais e compreender as diferentes manifestações da discriminação para aprimorar a prestação jurisdicional.

Parceria institucional amplia ações de inclusão

A abertura contou ainda com a participação do vice-presidente do TJMS, desembargador Eduardo Machado Rocha; da coordenadora do Comitê de Gênero, Raça e Diversidade, desembargadora Sandra Regina Artioli; e do secretário de Estado da Cidadania, José Francisco Sarmento.

Sandra Regina destacou a aproximação entre o Tribunal e a Secretaria de Estado da Cidadania, que tem promovido reuniões e visitas técnicas a setores ligados às políticas para pessoas com deficiência, população negra, comunidade LGBTQIA+, juventude, mulheres e questões comunitárias.

A magistrada ressaltou que a cooperação entre instituições contribui para o aperfeiçoamento de práticas voltadas à igualdade, inclusão, respeito e democracia.

O secretário José Francisco Sarmento também abordou a importância da articulação institucional, citando iniciativas de formação, fortalecimento dos conselhos, aperfeiçoamento das políticas públicas e diálogo entre órgãos estaduais.

Palestra aborda preconceito e desigualdades sociais

Durante a palestra, Cíntia Santos Diallo explicou como diferenças existentes na sociedade podem se transformar em desigualdades quando são utilizadas para estabelecer hierarquias.

Com ênfase nas relações raciais, a professora abordou os impactos desse processo no acesso a direitos, oportunidades e espaços de poder e decisão.

A palestrante também diferenciou preconceito e discriminação, situando o primeiro no campo das ideias e representações e o segundo na manifestação desses conceitos por meio de comportamentos e relações sociais.

“A diferença é algo inerente ao acontecer humano. O nosso problema é que, quando essas diferenças vêm para a sociedade, elas vão causar desigualdade”, afirmou.

Debate reúne representantes de diferentes instituições

Após a palestra, o seminário promoveu um debate interinstitucional sobre diversidade e garantia de direitos.

Participaram o juiz Bruce Henrique Silva, membro do Comitê de Gênero do TJMS; o promotor de Justiça Marcos André Sant’Ana; o subsecretário de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, Deividson Silva; a psicóloga Geíza Ferreira dos Santos, servidora do Tribunal e representante dos servidores LGBTQIAPN+; e Ana Eliza Santos, representante da Coordenadoria Estadual da Mulher do TJMS.