Jota FM debate judicialização de medicamentos em entrevista

Jurista e pesquisador Michel Canuto de Sena e a mestranda Ana Simon participam do Ronda do MS para esclarecer quando a Justiça pode garantir medicamentos e tratamentos Divulgação

A Rádio Jota FM recebe, nesta quarta-feira (5), às 11h25, durante o jornal Ronda do MS, o jurista e pesquisador Dr. Michel Canuto de Sena e a mestranda em Saúde e Desenvolvimento da UFMS, Ana Simon, para uma entrevista sobre judicialização de medicamentos, um dos temas mais debatidos atualmente na área da saúde pública.

Durante a entrevista, os convidados vão explicar em quais situações o cidadão pode recorrer ao Poder Judiciário para buscar o acesso a medicamentos, tratamentos e tecnologias em saúde que não são disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou pelos planos de saúde.

Entre os assuntos previstos para a conversa estão os critérios adotados pela Justiça para analisar esses pedidos, a documentação normalmente exigida, a importância dos laudos médicos e o papel da Defensoria Pública e do Ministério Público no atendimento às pessoas que não possuem condições financeiras para custear uma ação.

Os especialistas também devem abordar o crescimento da judicialização da saúde no Brasil, especialmente em processos relacionados a medicamentos de alto custo, tratamentos inovadores e doenças raras, além de discutir como conciliar a garantia do direito individual do paciente com a sustentabilidade das políticas públicas de saúde.

A entrevista ainda pretende esclarecer quando a busca pelo Judiciário é considerada adequada, quais situações exigem o esgotamento das vias administrativas e em que casos a urgência pode justificar uma decisão judicial imediata para preservar a vida e a saúde do paciente.

A participação faz parte da proposta do Ronda do MS de promover debates sobre temas de interesse público e ampliar o acesso da população a informações que contribuem para o exercício da cidadania e a compreensão dos direitos garantidos pela legislação brasileira.