Justiça realiza audiência conjunta para discutir crise da Santa Casa

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizará, no próximo dia 26 de junho, às 14 horas, uma audiência conjunta para discutir a situação da Santa Casa de Campo Grande. O encontro acontecerá no plenário do Tribunal do Júri do Fórum da Capital e reunirá representantes do Ministério Público Estadual, da Associação Beneficente Santa Casa, do Governo do Estado e da Prefeitura de Campo Grande.

A audiência será conduzida pelos juízes Eduardo Lacerda Trevisan, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, e Claudio Müller Pareja, da 2ª Vara da Fazenda Pública e de Registros Públicos. A iniciativa integra dois processos judiciais relacionados à unidade hospitalar e busca soluções coordenadas para garantir a continuidade dos serviços prestados à população.

Uma das ações trata da elaboração e execução de um plano para restabelecer plenamente os atendimentos da Santa Casa, incluindo regularização de serviços médicos, reposição de medicamentos e insumos, melhorias no pronto-socorro e definição de cronograma para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

O segundo processo discute a recomposição dos valores pagos à instituição pelos serviços hospitalares contratados pelo SUS. A Santa Casa alega defasagem nos repasses diante do aumento dos custos operacionais, enquanto Estado e Município defendem a manutenção do vínculo contratual para evitar prejuízos à assistência pública.

A audiência será realizada dentro do modelo de cooperação judicial previsto pelo TJMS, permitindo a atuação conjunta de diferentes varas em processos interligados. Segundo o Tribunal, esta será a primeira audiência envolvendo ações estruturais conduzida nesse formato em Mato Grosso do Sul, com expectativa de construir soluções duradouras para a crise enfrentada pela principal unidade hospitalar do Estado.