MPMS amplia ações contra violência doméstica em MS

Promotoras de Justiça Lia PaimDivulgação

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) encerrou agosto com um conjunto de ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. As iniciativas integraram a programação do Agosto Lilás e marcaram os 20 anos da Lei Maria da Penha.

As atividades envolveram municípios da Capital e do interior, com ações de conscientização, capacitação de profissionais, atendimento às vítimas, articulação da rede de proteção e desenvolvimento de ferramentas tecnológicas voltadas à segurança das mulheres.

Sistema facilita acionamento da Patrulha Maria da Penha

Em Dourados, um dos destaques foi o lançamento do Sistema de Monitoramento e Acolhimento (Soma), desenvolvido por meio de parceria entre o Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Nevid/MPMS), a Prefeitura e a empresa Gênesis Comércio e Tecnologia.

A ferramenta permite que mulheres protegidas por medidas protetivas de urgência acionem de maneira discreta a Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal.

O sistema também possibilita o compartilhamento, em tempo real, da localização da vítima, respeitando as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A iniciativa foi idealizada pelo promotor de Justiça Daniel do Nascimento Brito, com acompanhamento da coordenadora do Nevid, promotora Clarissa Torres.

Interior recebe ações de prevenção

Em Jardim, o MPMS promoveu o “Dia D – Ação e Cidadania”, com o tema “Unidas no combate à violência contra a mulher”. A programação incluiu a apresentação da peça teatral “Quebrando o Silêncio”, escrita pela promotora de Justiça Lia Paim.

As promotoras Laura Lagrota e Lia Paim também ofereceram orientação jurídica e receberam pedidos de medidas protetivas de urgência em espaço reservado.

Na cidade, agentes comunitários de saúde participaram ainda de uma capacitação para reconhecer sinais de abuso intrafamiliar, realizar escuta qualificada e conhecer os fluxos de atendimento da rede de proteção.

A campanha “Você Merece um Amor Leve”, criada em 2023, também foi levada a municípios do interior. Em Inocência, houve mobilização alusiva ao Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. Em Nioaque, uma caminhada reuniu moradores, integrantes da rede de proteção e representantes do Ministério Público.

Em Corumbá, promotores participaram de uma mobilização educativa com distribuição de cartilhas sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha, passando por unidades da rede de atendimento e estabelecimentos comerciais.

Liderança feminina também esteve em pauta

Em Campo Grande, o MPMS participou do I Simpósio “Vozes Delas – Pantaneiras”, realizado no Bioparque Pantanal. O encontro discutiu temas relacionados a gênero, Forças Armadas, Segurança Pública e Judiciário.

A procuradora de Justiça Ana Lara Camargo de Castro participou do painel “Mulheres que Constroem... Mulheres que Inspiram!”, no qual abordou sua trajetória institucional e a atuação no enfrentamento à violência doméstica.

O MPMS também esteve representado na 3ª edição do Congresso Conamp Mulher, em Salvador (BA), que reuniu integrantes do Ministério Público de diferentes estados para discutir equidade de gênero, escuta ativa e protagonismo feminino na carreira jurídica.

Atuação integrada

Outro momento de destaque foi a participação do procurador-geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, na XX Jornada Lei Maria da Penha, realizada em Campo Grande nos dias 27 e 28 de agosto.

O evento reuniu integrantes do Judiciário e do Ministério Público para discutir avanços, desafios e estratégias de enfrentamento à violência de gênero.

Para o MPMS, as ações desenvolvidas ao longo do Agosto Lilás reforçam a importância da atuação conjunta entre instituições públicas, profissionais da rede de proteção e sociedade para prevenir a violência e ampliar o acolhimento às vítimas.

Onde denunciar

Casos de violência doméstica, ameaça ou agressão contra mulheres podem ser denunciados pelos canais de atendimento.

Ouvidoria do MPMS: Disque 127
Central de Atendimento à Mulher: Disque 180
Emergências: Disque 190