MPMS obtém condenação de homem por feminicídio em Dourados

Tribunal do Júri condenou réu por feminicídio triplamente majorado; crime ocorreu na Aldeia Nhu PorãDivulgação

Um homem foi condenado a 36 anos, 10 meses e 13 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo feminicídio da companheira, durante julgamento realizado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Dourados, na última terça-feira (21). A condenação foi obtida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).

O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese apresentada pelo promotor de Justiça Luiz Eduardo de Souza Sant Anna e reconheceu as causas de aumento de pena pelo fato de o crime ter sido cometido na presença física dos filhos da vítima e mediante recurso que impossibilitou sua defesa.

O feminicídio ocorreu entre 21h e 22h do dia 18 de fevereiro de 2025, na residência do casal, localizada na Aldeia Nhu Porã, em Dourados. O casal vivia junto havia cerca de oito anos e tinha um filho de 7 anos. Também morava na casa outro filho da vítima, de 11 anos.

Segundo o MPMS, após um desentendimento familiar motivado por uma discussão entre as crianças, o réu se armou com uma foice e atacou a companheira. O crime foi presenciado pelos dois filhos da vítima.

Na época, o caso teve grande repercussão em Mato Grosso do Sul por se tratar do terceiro feminicídio registrado no Estado em 2025. Após o assassinato, o autor fugiu e se escondeu na casa dos pais, na Aldeia Te’yikue, em Caarapó, onde foi localizado e preso em flagrante pelas forças de segurança após buscas ininterruptas.

Na sentença, a pena-base foi fixada considerando a extrema gravidade do crime e os impactos causados aos filhos menores, que ficaram órfãos após presenciarem a morte da mãe dentro do ambiente familiar.

A pedido do Ministério Público, a Justiça também determinou o pagamento de R$ 20 mil por danos morais aos sucessores da vítima, conforme previsto no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal.

O magistrado ainda determinou o cumprimento imediato da pena em regime fechado, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (Tema 1.068), negando ao condenado o direito de recorrer em liberdade.

Projeto Acolhida

Os dois filhos da vítima passaram a ser acompanhados pelo Projeto Acolhida, iniciativa voltada ao atendimento de órfãos de feminicídio. O programa oferece suporte especializado às vítimas indiretas da violência, buscando garantir acolhimento humanizado e assistência psicossocial.