Projeto garante retificação de documentos para pessoas trans em Campo Grande

Promotora de Justiça, Paula VolpeDecom/MPMS

Cerca de 90 pessoas participaram da edição 2026 do projeto TRANSformando Histórias, realizada no sábado (18), em Campo Grande. A iniciativa possibilitou que mais de 50 participantes deixassem o evento com a retificação de nome e gênero em seus documentos, garantindo o reconhecimento oficial de suas identidades.

O mutirão contou com a participação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Núcleo da Cidadania (Nuci), além da Defensoria Pública, órgãos públicos e entidades da sociedade civil. O objetivo é facilitar o acesso ao processo de retificação documental com acolhimento, orientação e segurança jurídica.

Promovido pela Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), o projeto reúne, em um único local, serviços voltados à alteração de nome e gênero nos registros civis, reduzindo barreiras burocráticas e ampliando o acesso à cidadania.

A promotora de Justiça e coordenadora do Nuci, Paula Volpe, destacou que o reconhecimento da identidade é um direito fundamental.

"Garantir que uma pessoa seja reconhecida pelo nome e pela identidade que representam quem ela é significa assegurar respeito, cidadania e acesso a direitos fundamentais", afirmou.

A coordenadora do Nudedh, defensora pública Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque, ressaltou que a iniciativa busca tornar gratuito e acessível o direito à retificação documental para quem deseja adequar os registros à identidade de gênero.

Entre os participantes, Ana Livian Souza Soares celebrou a conquista após conseguir regularizar seus documentos.

"Hoje estou aqui renascendo no que eu sou. Tem um significado enorme para mim. É a minha vida. Estou me tornando quem sempre quis ser, agora também oficialmente", declarou.

Para a subsecretária de Políticas Públicas para a População LGBTQIA+, Mikaella Lima Lopes, a atualização dos documentos representa muito mais do que uma alteração no registro civil.

"Quando a pessoa trans recebe um documento que corresponde à sua identidade, isso reflete na saúde mental, na autoestima, no reconhecimento e no respeito. É uma mudança que transforma vidas", afirmou.

O projeto reúne parceiros como o MPMS, a Defensoria Pública, a Associação das Travestis e Transexuais de Mato Grosso do Sul (ATTMS), a Corregedoria-Geral de Justiça, a Anoreg-MS, a Arpen-MS, a Subsecretaria de Políticas Públicas LGBTQIA+ e outras entidades.

A iniciativa reforça o compromisso das instituições com a promoção da cidadania, da inclusão social e da garantia dos direitos humanos, tornando o processo de retificação de documentos mais simples, acessível e humanizado.