Senado aprova empréstimo de R$ 414 milhões para parceria do HRMS

Senado aprovou e financiamento de US$ 80 milhões será contratado pelo Estado junto ao BID e destinado à parceria público-privada da unidadeFoto: Divulgação

O Senado aprovou a contratação de um empréstimo de US$ 80 milhões, cerca de R$ 414,8 milhões, para financiar a parceria público-privada do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. A operação terá garantia da União e permite que o Governo de Mato Grosso do Sul avance na estruturação da PPP com a iniciativa privada.

O financiamento será contratado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ainda precisa passar pelas etapas formais antes de ser efetivado. A operação recebeu aval após a Secretaria do Tesouro Nacional e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional atestarem o cumprimento das exigências para o empréstimo.

A PPP prevê a participação de empresas privadas na estruturação e na operação do Hospital Regional. O modelo também transfere ao setor privado parte das responsabilidades relacionadas à manutenção e à prestação de serviços da unidade.

A senadora Tereza Cristina (PP) foi relatora da autorização no Senado. Durante a análise, ela defendeu que a parceria seja avaliada pelos efeitos sobre o atendimento e pela aplicação dos recursos públicos.

“O principal objetivo deve ser assegurar uma estrutura hospitalar adequada, serviços de qualidade e utilização eficiente dos recursos públicos”, afirmou a senadora.

Com a aprovação do Senado, o Governo de Mato Grosso do Sul poderá prosseguir com a contratação do financiamento. A operação, porém, ainda depende da conclusão dos procedimentos necessários para que o empréstimo seja formalizado.

O recurso está vinculado à estrutura financeira da PPP do Hospital Regional. A parceria prevê a entrada da iniciativa privada em uma unidade que integra a rede pública de saúde estadual.

O modelo também pretende viabilizar investimentos e dividir responsabilidades pela manutenção e pelos serviços do hospital. A efetivação da parceria ainda depende das próximas etapas administrativas e financeiras.