TJ-MS apura exposição de processos fictícios com referências a Lula

Sede TJMSDivulgação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) instaurou um procedimento interno para investigar como processos fictícios utilizados em treinamentos internos ficaram temporariamente disponíveis para consulta pública.

O material, criado para capacitação de usuários do sistema e-SAJ, continha referências pejorativas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de personagens fictícios, como "Bob Esponja Calça Quadrada" em ação contra "Lula Molusco". A divulgação levou a deputada estadual Gleice Jane (PT) a denunciar o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS).

Segundo o TJ-MS, os registros pertenciam exclusivamente a um ambiente de testes utilizado em treinamentos realizados nos anos de 2006, 2015 e 2018. O tribunal afirmou que a exposição não comprometeu os sistemas oficiais, processos judiciais em andamento ou bancos de dados de produção.

Assim que o acesso público foi identificado, a página foi retirada do ar.

Conteúdo gerou questionamentos

Além de nomes fictícios, alguns registros faziam referência ao presidente da República com a expressão "Lula Petralha", vinculada a simulações de procedimentos como auto de prisão em flagrante e tráfico de drogas.

Também havia um processo fictício envolvendo "Bob Esponja Calça Quadrada" contra "Lula Molusco", acessível por meio do sistema de consulta processual.

Durante discurso na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), Gleice Jane afirmou que as denúncias não envolvem processos reais.

"Importante esclarecer que esta manifestação não se refere aos processos reais localizados nas pesquisas e que envolvem pessoas que possuem Lula em seus nomes. A questão restringe-se aos registros existentes em uma unidade institucional de teste do próprio Poder Judiciário, circunstância que torna os fatos particularmente sensíveis do ponto de vista democrático", declarou a parlamentar.

Tribunal abre investigação

Em nota, o TJ-MS informou que a utilização de dados fictícios em ambientes de desenvolvimento e treinamento é uma prática comum e ressaltou que esses registros não produzem efeitos jurídicos ou administrativos nem representam atos oficiais do Poder Judiciário.

O tribunal também confirmou a abertura de procedimento interno para apurar como o ambiente de testes se tornou acessível ao público.

Até o momento, porém, o TJ-MS não explicou por que o nome do presidente da República foi utilizado de forma pejorativa nas simulações. Questionado sobre esse ponto, o tribunal não apresentou resposta específica.

As representações protocoladas junto ao CNJ e ao MP-MS deverão acompanhar a apuração e poderão esclarecer as circunstâncias da criação e da divulgação do conteúdo.