TJMS doa livros para fortalecer ressocialização no sistema prisional

Entrega de acervo literário para a AgepenDivulgação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), doou nesta sexta-feira (10) um acervo de obras literárias à Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). A iniciativa integra as ações do programa Pena Justa, voltado ao aperfeiçoamento das políticas de execução penal.

Os livros foram entregues pelo supervisor do GMF, desembargador Fernando Paes de Campos, ao diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini. A ação também atende à Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece a leitura como instrumento de educação, desenvolvimento pessoal e ressocialização de pessoas privadas de liberdade.

O acervo foi adquirido por meio de edital do Ministério Público Federal, com autorização do presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, e articulação do desembargador Fernando Paes de Campos.

A coleção reúne exclusivamente obras literárias de reconhecida relevância, incluindo clássicos da literatura brasileira e estrangeira. Entre os destaques está a coleção completa, em capa dura, do escritor Jorge Amado, além de diversos títulos que ampliarão o acesso dos internos à leitura e ao conhecimento.

Os exemplares serão distribuídos às unidades prisionais de Mato Grosso do Sul por meio da Agepen, fortalecendo o projeto de remição de pena pela leitura e incentivando a educação, a reflexão e a reinserção social dos custodiados.