TJMS e Anoreg-MS firmam parceria para capacitação profissional

Desembargador Marco André Nogueira Hanson; e o presidente da Anoreg-MS, Leandro Augusto Neves Corrêa.Divulgação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul (Anoreg-MS) firmaram, nesta quinta-feira (13), um termo de cooperação mútua para ampliar a integração institucional e promover o intercâmbio de conhecimentos entre o Poder Judiciário e os serviços notariais e de registro.

O Termo de Cooperação Mútua nº 03.59/2026 foi assinado por meio da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS) e da Escola de Escreventes da Anoreg-MS. O documento leva as assinaturas do presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan; do diretor-geral da Ejud-MS, desembargador Marco André Nogueira Hanson; e do presidente da Anoreg-MS, Leandro Augusto Neves Corrêa.

A parceria prevê o desenvolvimento de ações conjuntas nas áreas de ensino, pesquisa, aperfeiçoamento profissional e produção e disseminação de conhecimento. Entre as atividades previstas estão cursos, seminários, palestras, oficinas, eventos acadêmicos e outras iniciativas voltadas à formação profissional.

De acordo com o termo, a cooperação pretende aproximar o Poder Judiciário dos serviços notariais e de registro, estimulando o compartilhamento de conhecimentos e boas práticas. A iniciativa também busca contribuir para o aprimoramento técnico de magistrados, servidores, notários, registradores, escreventes e demais profissionais que atuam nas áreas.

Para colocar as ações em prática, o TJMS, por meio da Ejud-MS, poderá disponibilizar espaços físicos e recursos tecnológicos, incluindo salas, auditórios e plataformas de ensino a distância. A Escola Judicial também poderá indicar magistrados e servidores para o planejamento, acompanhamento e avaliação das atividades, além de divulgar as iniciativas e emitir certificados quando necessário.

A Anoreg-MS, por meio da Escola de Escreventes, ficará responsável por indicar representantes para a interlocução com a Ejud-MS e poderá disponibilizar instrutores, palestrantes e conteudistas para as atividades desenvolvidas em conjunto. A entidade também deverá divulgar as ações entre seus associados e as serventias notariais e de registro do Estado.

As instituições deverão atuar conjuntamente na elaboração do calendário e dos conteúdos das atividades, respeitando a legislação, os princípios da Administração Pública e as normas internas de cada entidade.

Entre os objetivos estabelecidos estão a difusão do conhecimento técnico-jurídico e notarial e registral, o aperfeiçoamento profissional contínuo e o fortalecimento da integração entre o Judiciário e os serviços extrajudiciais.

O acordo terá validade de cinco anos a partir da assinatura. O termo poderá ser alterado por acordo entre as instituições, mediante termo aditivo, desde que o objeto original da cooperação seja mantido.