TJMS e OAB/MS discutem melhorias no sistema de precatórios

Vice-presidente do TJMS, desembargador Eduardo Machado RochaDivulgação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), discutiram nesta quarta-feira (12) medidas para aperfeiçoar o Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE) e facilitar a utilização da ferramenta pelos profissionais da advocacia.

A reunião ocorreu na sala de reuniões da Presidência do TJMS e teve como principal objetivo ouvir as demandas apresentadas pelos advogados a partir da experiência cotidiana com o sistema. A proposta é identificar gargalos, corrigir dificuldades e construir soluções conjuntas para tornar os procedimentos relacionados aos precatórios mais claros e eficientes.

O encontro foi conduzido pelo vice-presidente do TJMS, desembargador Eduardo Machado Rocha, e contou com a participação do juiz Wilson Leite Corrêa, titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande e diretor da Central de Processamento Eletrônico (CPE), e da juíza Simone Nakamatsu, auxiliar da Vice-Presidência.

Também participaram servidores do Departamento de Precatórios e da CPE.

Representando a OAB/MS, estiveram presentes o secretário-geral da entidade, advogado Luiz Renê Gonçalves do Amaral, o presidente da Comissão de Precatórios, advogado Cleyton Baeve de Souza, além de outros integrantes da comissão.

Advogados apontam gargalos no SAPRE

Durante a reunião, os representantes da advocacia apresentaram situações identificadas durante a utilização prática do SAPRE. As demandas envolveram procedimentos, preenchimento de informações e a forma como os dados são disponibilizados aos usuários.

Um dos pontos discutidos foi a possibilidade de padronizar as informações disponibilizadas nas intimações destinadas aos advogados para o cadastro inicial no sistema.

A medida busca tornar as orientações mais claras e uniformes, reduzindo dúvidas durante o processo de cadastramento e facilitando o acesso dos profissionais às funcionalidades do SAPRE.

Sistema poderá ganhar novos campos

Outro tema debatido foi a possibilidade de alteração dos campos disponíveis para preenchimento no sistema.

A proposta inclui a criação de novos campos para separar e detalhar informações que atualmente precisam ser inseridas conjuntamente em um único espaço.

Segundo a discussão realizada no encontro, a mudança poderá facilitar o preenchimento dos dados e tornar o fluxo de utilização da ferramenta mais compatível com as necessidades verificadas pelos advogados no dia a dia.

As sugestões apresentadas pela OAB/MS serão avaliadas pelas áreas responsáveis do Tribunal, considerando aspectos técnicos e operacionais necessários para eventual implementação.

TJMS destaca diálogo com advocacia

O desembargador Eduardo Machado Rocha destacou a importância da aproximação entre o Judiciário e a advocacia para identificar dificuldades concretas enfrentadas pelos usuários dos sistemas.

Durante a reunião, foram analisadas alternativas para que as medidas de aperfeiçoamento possam ser implementadas de maneira célere e eficiente, dentro das possibilidades técnicas e administrativas do Tribunal.

A iniciativa reforça a busca por uma atuação conjunta entre TJMS e OAB/MS na identificação de problemas e na construção de soluções que possam melhorar os serviços relacionados à administração dos precatórios em Mato Grosso do Sul.