TJMS habilita novos entrevistadores especializados para proteger crianças vulneráveis

TJMS amplia o número de profissionais habilitadosDivulgação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) concluiu, na última sexta-feira (3), a etapa prática do curso "Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Sistema de Justiça, com Ênfase no Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais – Prática", promovido pela Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ).

A conclusão da capacitação marcou o encerramento da formação presencial da primeira turma e habilitou oito novos entrevistadores forenses para atuar nas audiências de depoimento especial, procedimento adotado para ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência de forma humanizada, protegida e adequada às suas necessidades.

A etapa prática corresponde à segunda fase da formação e foi destinada exclusivamente aos participantes que concluíram anteriormente o curso na modalidade de ensino a distância (EaD). Durante 20 horas de atividades presenciais, os profissionais aprofundaram os conhecimentos adquiridos na etapa teórica por meio de simulações de entrevistas, estudos de caso e exercícios práticos, sempre com foco na aplicação do Manual Prático do Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais.

Ao longo dos três dias de treinamento, os participantes revisaram os fundamentos da entrevista investigativa, realizaram simulações gravadas para análise e aperfeiçoamento das técnicas utilizadas nas audiências e participaram de debates sobre as especificidades do atendimento a crianças e adolescentes indígenas e integrantes de outras comunidades tradicionais.

A metodologia adotada privilegiou atividades práticas e colaborativas, incluindo dramatizações, análise de vídeos de audiências, estudos de casos reais e feedback individualizado das docentes. O objetivo foi desenvolver as competências necessárias para que os profissionais conduzam depoimentos especiais com segurança técnica, sensibilidade e respeito às particularidades culturais e linguísticas dos depoentes.

A formação busca reduzir a revitimização de crianças e adolescentes durante os processos judiciais, garantindo que os depoimentos sejam colhidos em ambiente acolhedor e por profissionais capacitados, assegurando a proteção integral e o respeito aos direitos previstos na legislação brasileira.

O Manual Prático utilizado durante o curso foi desenvolvido em parceria pelos Tribunais de Justiça de Mato Grosso do Sul, Amazonas, Bahia e Roraima, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O material tem como objetivo dar visibilidade aos povos e comunidades tradicionais como sujeitos de direitos, promovendo uma escuta qualificada que respeite suas identidades culturais e fortaleça sua proteção no âmbito do sistema de Justiça.

Com a conclusão da primeira turma, o TJMS amplia o número de profissionais habilitados para atuar no depoimento especial, fortalecendo uma atuação mais humanizada, técnica e inclusiva no atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.