TJMS suspende expediente por dois dias e mantém atendimento apenas para casos urgentes

Sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em Campo GrandeFoto: Divulgação/TJMS

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul terá o expediente regular suspenso na segunda (10) e terça-feira (11) em razão do feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos e de ponto facultativo. Durante o período, o atendimento será feito em regime de plantão. Apenas situações consideradas urgentes serão analisadas.

O plantão judiciário começa às 19h desta sexta-feira (7) e seguirá até quarta-feira (12), quando o funcionamento normal será retomado. No primeiro grau de jurisdição, o atendimento vai até as 12h do dia 12. No segundo grau, os serviços retornam às 7h da mesma data.

Durante o período, poderão ser avaliados pedidos que não podem aguardar o retorno do expediente regular. Entre eles estão habeas corpus, mandados de segurança, medidas protetivas da Lei Maria da Penha e comunicações de prisão em flagrante.

Também poderão ser analisados pedidos de liberdade provisória, prisões preventivas ou temporárias, exames de corpo de delito e medidas cautelares de busca e apreensão de pessoas ou bens. Solicitações que poderiam ser apresentadas em dias úteis não serão atendidas durante o plantão.

A suspensão segue normas do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que regulamentam o funcionamento do plantão judicial. As regras determinam que o serviço seja destinado exclusivamente a situações que exigem análise imediata.

Para garantir o atendimento, equipes de magistrados, analistas judiciários e oficiais de Justiça permanecerão de prontidão no Tribunal, no Fórum de Campo Grande e nas comarcas do interior do Estado.

Os contatos dos responsáveis pelo plantão estão disponíveis no portal do TJMS, na área destinada ao atendimento emergencial. O expediente regular será retomado normalmente na quarta-feira (12).