A Assembleia Legislativa está apreciando projeto de lei do deputado estadual Amarildo Cruz (PT) estabelecendo normas preventivas e de acompanhamento dos praticantes de exercícios físicos nas academias e clubes esportivos.
De acordo com a proposta, para essas atividades será necessária avaliar a aptidão física de todas as pessoas a partir dos 15 anos de idade, com diagnóstico para 12 meses de validade.
“Há situações clínicas e orgânicas que variam de pessoa para pessoa e exigem cuidados adequados para a prática de exercícios físicos, musculação e outras atividades da linha de serviços das academias e estabelecimentos esportivos”, argumenta o deputado. Ele afirma ser indispensável a qualquer pessoa ter um diagnóstico médico que, entre outras coisas, defina quais os tipos de exercícios ou atividades esportivas poderá praticar com menor risco.
A lei, se for aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo Executivo, exige que antes de atender seus clientes e usuários de exercícios físicos e similares, as academias e clubes devem estar devidamente informados das seguintes análises: anamnese completa, fatores de risco para cardiopatia, classificação de risco, sintomas e sinais sugestivos de doenças cardiovasculares e pulmonares. Incluem-se ainda medidas antropométricas, testes neuromotores e avaliações metabólicas, cardiorrespiratórias e posturais.
Os profissionais de Educação Física regularmente habilitados serão responsáveis pela aplicação das avaliações. “Nos casos de eventos coletivos e em academias ao ar livre, o organizador submeterá os participantes a um questionário de prontidão para atividades físicas. O projeto nasceu a partir de audiência publica na Assembleia legislativa com a presença de acadêmicos, associações, conselhos e professores da área.
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